Jurisdição constitucional latino-americana: o caso Argentina, Paraguai e Uruguai. Convergências e dissonâncias dos modelos clássicos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Santos, Leonardo Fernandes dos
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Classical judicial review
Constitutional jurisdiction
Controle da constitucionalidade > Argentina > Paraguai > Uruguai
Direito comparado > Argentina > Paraguai > Uruguai
Direito constitucional > Argentina > Paraguai > Uruguai
Judicial review
Jurisdição constitucional > Argentina > Paraguai > Uruguai
Latin America
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10022021-183847/
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo da jurisdição constitucional de Argentina, Paraguai e Uruguai, buscando analisar a maneira como estes países a desenvolveram, principalmente suas originalidades e distinções em relação aos modelos clássicos de controle de constitucionalidade. Buscou-se analisar também, a partir dos três exemplos estudados, como o controle de constitucionalidade no âmbito latino-americano tem se mostrado um rico laboratório de experiências concernentes à jurisdição constitucional. Para tal fim, foi realizada, no primeiro capítulo, uma introdução a respeito dos aspectos gerais da jurisdição constitucional, especialmente os temas que serão objeto de análise em cada um dos sistemas jurídicos em estudo. Após, analisou-se, separadamente, por capítulo, o controle de constitucionalidade em Argentina, Paraguai e Uruguai para, ao final, realizar-se um cotejo de suas respectivas jurisdições constitucionais, mormente suas divergências e consonâncias com os clássicos modelos de controle de constitucionalidade.
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