O tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Betini, Alexandre
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Alterações; Amendments; Direito processual; Jury court; Modernização; Modernization; Otimização do julgamento; Procedural law; Trial optimization; Tribunal do júri
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08022023-171253/

O presente estudo aborda o tribunal do júri como instrumento da democracia e a otimização do julgamento. A proposta da pesquisa é analisar o julgamento popular como uma das formas de manifestação ativa da democracia e buscar soluções e propor alterações que tornem o júri mais efetivo e eficaz sob o ponto de vista da celeridade e modernização do procedimento, de modo a contribuir para a evolução do método de julgamento em detrimento do modelo atual. O estudo tem como marco inicial o nascimento do tribunal do júri ao longo da história, tanto nas civilizações antigas como no Brasil, partindo para indicar como é regulado no direito estrangeiro e segue ao indicar a forma como é tratado atualmente em nosso país, notadamente em relação aos aspectos que demandam maior atenção, culminando com a indicação das propostas de alteração mais adequadas, sempre mediante análise crítica e acadêmica, apontando os fundamentos sobre os quais se fundam as hipóteses de alteração do sistema ora vigente, baseando-se, por vezes, sobre as mudanças realizadas nos mais diversos países por nós analisados. A forma de apresentação do texto visa tornar a leitura uma sequência ordenada para compreensão de todos os pontos avaliados, de acordo com o avanço da pesquisa e o desenvolvimento e reflexão sobre as alterações necessárias para atingirmos o objetivo inicialmente projetado, que é tornar esse importante instituto mais célere, barato, simples, seguro e eficiente. Apresentados todos os aspectos sobre o tribunal do júri e alcançadas as conclusões baseadas na análise e discussão das fontes bibliográficas e mediante conclusões críticas, foi possível alcançar o objetivo proposto com esteio nos fundamentos que sustentaram nossas opiniões formuladas ao longo do estudo.