Transição à democracia e leis eleitorias: Terceira República Brasileira (1946-1964)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Oliveira, Juliana de Souza
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Brasil (1945-1964)
Brazil (1945-1964)
Democratic transition
Electoral legislation
Legislação eleitoral
Partidos políticos
Political parties
Political survival
Sobrevivência política
Terceira República
Third Republic
Transição democrática
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-01102025-113029/
Resumo: A presente tese investiga a transição para a democracia no Brasil, com foco nas mudanças institucionais e eleitorais da Terceira República. O estudo parte da pergunta central: como um sistema político autocrático se transforma em uma democracia? Para responder a essa questão, analisa-se a legislação eleitoral como um campo de disputa, onde os partidos políticos negociaram regras fundamentais para sua sobrevivência política. A abordagem metodológica baseia-se na análise estratégica dos interesses dos atores políticos e nas reformas eleitorais, como o Código Eleitoral de 1950 e a introdução da cédula oficial em 1955. Ao longo do estudo, demonstra-se que a transição democrática brasileira não foi apenas um efeito colateral da queda do Estado Novo, mas sim um processo político estratégico, impulsionado pela sobrevivência política e pela necessidade de adaptação às novas regras institucionais
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