Bem viver, terra e território: reflexões a partir do Equador

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Pinheiro, Janaína Marx
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Buen Vivir; Sumak Kawsay; Bem viver; Desenvolvimento; Development; Land; Terra; Território; Territory
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-29012025-134413/

O Bem Viver é uma ideia mobilizadora, inspirada na cosmovisão indígena andina, que desafia o paradigma de desenvolvimento hegemônico ocidental ao propor uma alternativa que busque equilibrar as dimensões econômicas, ambientais e sociais. A ideia do \"Bem Viver\" (Sumak Kawsay) adquiriu grande relevância no contexto político e social do Equador e da América Latina, especialmente após sua inclusão na Constituição Equatoriana de Montecristi. Na Constituição do Equador, o Bem Viver foi adotado como um conceito central, que define o regime de desenvolvimento e engloba uma ampla gama de direitos humanos e sociais, com a relação entre o ser humano e a natureza no centro das políticas públicas, o que tem representado uma oportunidade de redefinir o papel do Estado e fortalecer a soberania das instituições públicas. Este trabalho aborda o debate sobre o papel do território na discussão do Bem Viver, considerando sua centralidade nos processos de desenvolvimento. A pesquisa enfatiza a importância do território não apenas como um espaço físico, mas como uma construção social e cultural essencial para o desenvolvimento sustentável e inclusivo proposto pelo Bem Viver. Buscou-se estabelecer as conexões entre a emergência do Bem Viver e os estudos territoriais a partir de uma perspectiva histórica, que resgata e visibiliza a importância das lutas sociais pela terra e pelo território lideradas pelo movimento indígena equatoriano. Essa recuperação histórica não apenas situa o Bem Viver como uma construção social e política, mas também destaca a longa trajetória do movimento indígena na luta pela terra e a continuidade dessa luta com a introdução de novas dimensões e significados por meio da noção de território. A pesquisa defende a hipótese de que o Bem Viver é uma construção multifacetada e dinâmica, resultado de processos históricos, sociais e culturais no Equador, com potencial para influenciar novos paradigmas de desenvolvimento tanto no país quanto na América Latina, posicionando a questão da terra e do território como eixos centrais para esse debate, tanto por sua relevância histórica quanto por sua centralidade nos processos de desenvolvimento.