Legislação urbanística e forma urbana. São Paulo século XXI.

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Teles, Tatiane Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Active facade; Cidade de São Paulo; Edifício isolado no lote; Fachada ativa; Forma urbana; Isolated building in the lot; Legislações urbanísticas; São Paulo city; Urban form; Urban planning regulations
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-26032021-174549/

A pesquisa, vinculada ao projeto temático \"Arquitetura e Urbanismo frente ao espaço social no século 21: estratégias de segregação e táticas de apropriação\", trata da relação das legislações urbanísticas com a forma urbana da cidade de São Paulo. Para tanto, os objetos de estudo são leis que incidem diretamente sobre a forma e a inserção do edifício no lote, sobretudo pós década de 70. O Plano Diretor Estratégico de 1971 e a Lei Geral de Zoneamento de 1972 marcaram a produção da tipologia do edifício isolado no lote, obstando a relação contínua entre edifício e cidade e contribuindo para a progressiva inibição dos usos mistos no lote. Tal morfologia, considerada deletéria à dinâmica urbana, perdurou por meio de legislações urbanísticas até 2014. Em 2014 e 2016, promulgou-se, respectivamente, o Plano Diretor Estratégico e sua subsequente Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, leis que implementaram incentivos à fachada ativa, diretriz que prefigura contestações à tipologia do edifício isolado no lote. Visto que as Leis pós Plano Diretor Estratégico de 2014 são consideradas formatadoras de um novo paradigma na produção espacial, o estudo visa compreender em que medida a forma do objeto arquitetônico, condicionada pelos parâmetros legais, pode ser considerada ou não um avanço do ponto de vista de uma cidade heterogênea e não segregadora, dado o reconhecimento que tais instrumentos, sobretudo na perspectiva da morfologia urbana, influenciam diretamente a qualidade dos espaços da cidade.