Dano existencial nas relações digitais : o caso dos influenciadores digitais

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Grigolon, Stefano Benetton Pizzol
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Civil Law; Civil liability; Danos existenciais; Digital influencers; Direito Civil; Existencial dammages; Influenciadores digitais; Network society; Repair; Reparação; Responsabilidade civil; Sociedade em rede
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-05072024-114213/

O presente estudo tem por objetivo fazer uma pequena reflexão referente a alguns temas da modernidade que se chocam diuturnamente com a responsabilidade civil e os direitos fundamentais, passando pelas novas tecnologias e sua captação pelo mercado como um todo até a chegada dos influenciadores digitais e sua conexão com a realidade atual, sendo que, por fim, será demonstrado como esses players podem ou não ser alvo de danos e, expressamente, dos danos existenciais, os quais antes mesmo da sua conexão com os influenciadores, serão vistos o histórico, a doutrina e a jurisprudência atinente a matéria. Inicialmente se buscará demonstrar uma pequena evolução do direito bem como dos direitos e garantias fundamentais até chegar na atualidade e de como esses dois sistemas se interconectam. Adiante, será feita um histórico das teorias que baseiam a sociedade atual e a internet como um todo, ou seja, de que forma foi criado esse sistema e o que ele explica relativo ao mundo atual e o imbróglio causado pelos temas como a sociedade em rede, a revolução industrial e a internet como um todo. Posteriormente, serão explicados os influenciadores digitais, sua criação, existência, problemas, desafios e possibilidades, bem como eles hoje influenciam a realidade em que vivemos. Por fim, serão realizados estudos no âmbito da conceituação dos danos existenciais, sua história, doutrina e importação do conceito pelos diversos ordenamentos jurídicos globais e similares figuras perante o mundo. Por fim, será verificado se é possível um influenciador digital sofrer um dano no sentido da responsabilidade civil e, posteriormente se é possível a esse influenciador sofrer um dano existencial e, por fim, caso o possa, qual a possibilidade de reparação. Tudo será na medida do possível instruído com imagens e com ampla divulgação de institutos semelhantes buscando apurar a pesquisa e garantir uma maior vinculação ao objeto da mesma.