Direito e narratividade: a semiótica de Bernard Jackson

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Akabane, Heloisa Virnes
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Estruturalismo
Filosofia do Direito
Greimas
Legal semiotics
Linguística
Linguistics
Narratividade
Narrativity
Philosophy of law
Positivismo jurídico
Semiótica
Semiotics
Structuralism
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-04052021-214818/
Resumo: Essa dissertação se insere na relação entre direito e linguagem, objetivando o estudo do modelo teórico desenvolvido por Bernard S. Jackson. O autor destaca a importância da narratividade como elemento organizador da compreensão humana e, utilizando-se do modelo proposto por Greimas em Semiótica e Ciências Sociais (1976), desenvolve sua proposta de semionarrativização da prática jurídica. Confrontando o juspositivismo normativo, Jackson entende que a subsunção normativa se compõe de premissas elaboradas narrativamente, enfatizando o papel da coerência narrativa para a inteligibilidade do fato e da norma. Desta maneira, o autor realiza uma ampla pesquisa acerca do papel da narratividade nas áreas da psicologia, linguística e direito, desenvolvendo o que denomina de narrativização da pragmática (narrativization of pragmatics), modelização que abarca o nível discursivo, dando conta tanto da história contada pela legislação ou pelo processo jurídico (story in the legal text/ story in the trial), quando da história da elaboração das leis e do processo de julgamento (story of the legal text/ story of the trial).
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