Casualidade psíquica : critérios objetivos de imputação jurídica nos processos causais mediados psicologicamente.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Dantas Bisneto, Cícero
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Causalidade psíquica
Causation
Civil Law
Direito civil
Imputação objetiva
Nexo de causalidade
Objective imputation
Psychic causation
Responsabilidade civil
Tort law
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29042024-123624/
Resumo: A presente tese busca demonstrar que a denominada causalidade psíquica constitui instituto jurídico autônomo, com conceito, características, pressupostos de aplicação e critérios de solução distintos das demais figuras causais. Pretende-se examinar os critérios de imputação objetiva aplicáveis na resolução deste grupo de casos, bem como a sua compatibilidade com o direito brasileiro. Por fim, tem-se por objetivo a análise de casos concretos, mediante a utilização dos critérios desenvolvidos, visando a solucionar os problemas práticos enfrentados pelo Judiciário.
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