Responsabilidade civil pela perda de uma chance: seriedade das chances perdidas e quantificação do dano

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Jafet, Danilo Haddad
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Causation
Compensable loss
Dano
Loss of a chance
Nexo causal
Responsabilidade civil
Substantiality
Tort law
Valuation
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-172118/
Resumo: Esta dissertação de mestrado tem como objetivo fulcral o estudo aprofundado da seriedade das chances perdidas e da quantificação do dano na responsabilidade civil pela perda de uma chance. Feita uma breve síntese do nascimento do instituto da perda de uma chance nos principais ordenamentos jurídicos que tratam do tema, a etapa seguinte consiste em uma análise crítica do dano decorrente das chances perdidas, que passa pelo estudo da sua natureza jurídica e das modalidades de perda da chance. O núcleo do trabalho compreende duas etapas: (i) primeiramente, definir a chance séria e real, o que passa pela fixação de critérios para estabelecer a seriedade das chances perdidas; e, na sequência, (ii) abordar os diferentes métodos de quantificação do dano decorrente da perda de uma chance para verificar qual é a forma mais adequada de se alcançar o valor do dano sofrido pela vítima. Na parte final do trabalho, são abordadas algumas técnicas que contribuem para uma melhor aplicação do instituto em situações específicas.
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