Funções executivas: uma análise acerca de seu desempenho em pessoas criminalmente reincidentes

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Vieira, Laís Maria Cavalcante
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: criminal recidivism; desregulação emocional; emotional dysregulation; executive functions; forensic neuropsychology; funções executivas; neuropsicologia forense; prison system; reincidência criminal; sistema prisional
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47135/tde-18032026-142757/

O Brasil ocupa a terceira posição entre os países com maior população carcerária do mundo. Esse cenário revela um processo de encarceramento em massa, para além do aumento da criminalidade. Tais dados apontam falhas estruturais nas políticas de segurança pública, bem como nas estratégias de reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional. Um fator crítico nesse contexto é a elevada taxa de reincidência criminal e prisional, o que evidencia a necessidade de aprofundar a compreensão das variáveis associadas à sua ocorrência. Entre essas variáveis, destaca-se o papel das Funções Executivas (FEs), cuja relação com o comportamento delitivo tem sido apontada na literatura. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo investigar se há associação entre FEs e reincidência criminal. Participaram da pesquisa 124 homens, divididos em três grupos: grupo controle (n = 38), sem histórico criminal; grupo 2, com histórico criminal sem reincidência (n = 43); e grupo 3, com histórico criminal reincidente (n = 43). Os instrumentos utilizados foram o Questionário Sociodemográfico, o Teste dos Cinco Dígitos (FDT), a subescala Dígitos da Escala Wechsler de Inteligência (WAIS), a Escala Abreviada de Inteligência Wechsler (WASI) e a Escala de Desregulação Emocional (EDE-A). As análises de regressão logística multinomial indicaram que déficits nas funções executivas estiveram significativamente associados à reincidência. No grupo reincidente, o desempenho reduzido em flexibilidade cognitiva foi o principal preditor (B = 1,057; p < 0,001; OR = 0,347; IC95% = 0,2200,549), seguido por prejuízos na memória de trabalho (B = 1,045; p < 0,001; OR = 0,352) e controle inibitório (B = 0,554; p = 0,005; OR = 0,574). No grupo de não reincidentes, também se observou desempenho reduzido significativo em memória de trabalho (B = 0,970; p < 0,001; OR = 0,379). Além disso, o uso de estratégias adaptativas de enfrentamento emocional (Fator 1 da EDE-A) esteve associado à menor probabilidade de reincidência (B = 0,486; p = 0,032; OR = 0,615). Esses resultados destacam a relevância da avaliação neuropsicológica em contextos prisionais e sugerem que intervenções voltadas ao fortalecimento das funções executivas e da regulação emocional podem ser estratégias eficazes para a prevenção da reincidência e promoção da reintegração social de indivíduos com histórico criminal.