A controvérsia em torno do zika vírus e o direito ao aborto

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Gonçalves, Bruna Aparecida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Aborto Induzido; Controvérsias; Controversies; Direitos Reprodutivos; Induced Abortion; Reproductive Rights; Zika Virus; Zika Vírus
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-05072019-133302/

Introdução: Em 2015, a infecção pelo zika começou a chamar a atenção de profissionais de saúde da região Nordeste. Apesar dos sintomas semelhantes aos da dengue, tratava-se de uma enfermidade que até então não estivera presente no território brasileiro. No segundo semestre de 2015, houve um aumento nos casos de microcefalia em recém-nascidos e com isso, pesquisadores descobriram que essa condição neurológica estava associada à infecção pelo referido vírus em gestantes. Desta forma, a gravidez em tempos de zika tornou-se uma preocupação para mulheres. Vivenciar uma gestação nestas condições poderia resultar em sofrimento mental para as mulheres, principalmente ao considerar que as áreas mais afetadas pela epidemia são marcadas por vulnerabilidades econômicas e sociais. Grupos e instituições que defendem o direito ao aborto nos casos de infecção pelo zika colocam seus argumentos em circulação na esfera pública, ao mesmo tempo em que atores com posicionamento contrário procuram defender seus discursos. Objetivos: Buscou-se mapear a controvérsia em torno do zika e a interrupção da gravidez para gestantes infectadas pelo vírus em dois jornais brasileiros, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, envolvendo análise documental de notícias. Foram selecionados textos jornalísticos do período de novembro de 2015 a dezembro de 2017. Por meio da Teoria Ator-Rede de Latour, buscou-se mapear a controvérsia sobre o direito ao aborto para gestantes infectadas pelo zika, identificando os atores e os argumentos que a compõem, por meio da elaboração de categorias de análise. Resultados e discussão: Observou-se que os atores que se posicionaram diante do problema foram médicos, pesquisadores, representantes da esfera jurídica, representantes governamentais, movimentos sociais, organismos internacionais e grupos religiosos. Os argumentos favoráveis recorrentes foram a gravidade da microcefalia, negligência do Estado, sofrimento das mulheres atingidas pela epidemia, defesa da descriminalização do aborto. Enquanto que os argumentos contrários se concentraram na incerteza sobre a relação causal entre zika e microcefalia e o valor da vida humana. Além disso, a presença de vozes das mulheres afetadas pela epidemia foi menor em relação aos outros atores. Considerações finais: O debate sobre a relação entre o vírus e o direito ao aborto foi perdendo força após o ano de 2016, porém reacendeu o debate do aborto. O zika pode ser um objeto adequado para refletir como a comunidade médica e de pesquisadores constroem controvérsias nos veículos midiáticos, bem como outros atores envolvidos no tema, como movimentos sociais, grupos religiosos, representantes governamentais, jurídicos, organismos internacionais. No entanto, nos veículos de comunicação, há uma hegemonia do discurso científico, enquanto que as vozes das mulheres não ecoam neste meio.