\"A grande forma de família\": a afetividade na formação de vínculos de família extensa

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Araujo, Marcella Cordeiro Ferraz de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Afetividade; Affectivity; Direito e literatura; Extended family bonds; Família extensa; Law and literature
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-085318/

O trabalho investiga a possibilidade do reconhecimento jurídico de vínculos de família extensa formados a partir da afetividade. Para isso, parte das discussões provocadas pelo romance O filho de mil homens, de Valter Hugo Mãe, que narra a formação de uma família por laços de afetividade que se expressam não somente em relações de conjugalidade e parentalidade, mas também em outros níveis de parentesco, constituídos entre diferentes personagens que desempenham papeis fundamentais na estrutura familiar. A partir dessa reflexão, foi realizada pesquisa bibliográfica analisando a natureza jurídica da afetividade, para que se pudesse compreender a sua influência sobre o sistema jurídico e a sua autonomia na formação de vínculos de parentesco. Além disso, foi desenvolvida pesquisa jurisprudencial com a finalidade de rastrear o entendimento recente do Judiciário brasileiro em demandas promovidas por membros de família extensa afetiva em busca da incidência de algum efeito decorrente dessa relação familiar. Por fim, foram levantadas algumas reflexões sobre as perspectivas do reconhecimento dos vínculos de família extensa afetiva no Direito contemporâneo, com destaque especial às discussões a respeito do instituto da senexão, que pretende regulamentar a colocação de pessoas idosas em famílias substitutas na condição de \"parentes atípicos\". O trabalho conclui pela possibilidade e relevância do reconhecimento jurídico dos vínculos de família extensa formados pela afetividade, de forma a atribuir-lhes todos os efeitos decorrentes das relações familiares, com vistas à autorrealização e ao melhor desenvolvimento de cada um dos seus membros.