Desvelando a governança e a sustentabilidade dos sistemas alimentares na era da Sindemia Global: uma abordagem a partir dos Guias Alimentares para Populações

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Lopes Filho, Marcos Aurélio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Captura Corporativa; Corporate Capture; Economia Política; Food Systems; Global Governance; Global Syndemic of Obesity, Undernutrition and Climate Change; Governança Global; Political Economy; Sindemia Global de Obesidade, Desnutrição e Mudanças Climáticas; Sistemas Alimentares; Sustainability; Sustentabilidade
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-12092024-133613/

Introdução: A sinergia das pandemias de obesidade, desnutrição e mudanças climáticas, conhecida como Sindemia Global (SG), demonstra o papel crítico dos sistemas alimentares nos principais desafios contemporâneos da saúde global. Sua superação requer instrumentos de múltiplo impacto que incidam sobre seus determinantes fundamentais e fatores sistêmicos impulsionadores. Diferentes concepções do problema e propostas de soluções mobilizam conceitos complexos e polissêmicos na disputa por espaço e recursos. O crescente envolvimento de corporações multinacionais nos mecanismos de governança global dos sistemas alimentares suscita debates visto que interesses comerciais são um dos principais fatores sistêmicos impulsionadores da SG. Objetivo: avançar na compreensão dos Guias Alimentares para Populações (GAP) como instrumentos de indução de políticas para que sistemas alimentares sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis e promotores de saúde no contexto da SG. Metodologia: com a combinação de revisão da literatura e pesquisa qualitativa foram elaborados três artigos. O primeiro mobilizou a revisão da literatura, a análise documental e a observação participante para refletir sobre as dinâmicas entre os principais atores do sistema alimentar no enfrentamento da SG, com atenção à relação entre mecanismos de governança econômica global e dos sistemas alimentares. O segundo mobilizou a revisão da literatura para identificar e adaptar um quadro para análise qualitativa da integração da sustentabilidade - em todas as suas dimensões - em GAPs. O terceiro mobilizou o quadro de análise produzido no segundo artigo para comparar a amplitude e a profundidade com que os GAPs de países selecionados trabalham a sustentabilidade à luz dos determinantes fundamentais e fatores sistêmicos impulsionadores da SG. Resultados: Desde a crise econômica de 2008 observa-se maior envolvimento de atores ligados à governança econômica nos mecanismos de governança global sobre sistemas alimentares. Isso torna ainda mais complexa a disputa de concepções sobre os desafios dos sistemas alimentares e as propostas de soluções. Nesse contexto, o quadro adaptado configura-se como uma ferramenta valiosa para pesquisadores, formuladores de políticas e sociedade civil. Ele fornece um método concreto para avaliar se os GAPs abordam adequadamente todas as dimensões da sustentabilidade e maximizam seu potencial como instrumento de política de múltiplos impactos para enfrentar a SG. Esse quadro de análise também pode orientar processos de revisão e formulação de GAPs. O estudo evidenciou que dada a conjuntura marcada pela disputa de narrativas, o aprofundamento da integração da sustentabilidade pode oferecer um marco de referência inequívoco para adoção de medidas estruturais que alterem as condições sistêmicas que permitem que a SG prospere. Sugere também que quanto mais profunda a integração da sustentabilidade em um GAP, menores as margens para que grandes corporações disputem interpretações que favoreçam os interesses comerciais, não o bem comum. Conclusões: Este estudo demonstra que os GAPs, além de ferramentas de educação alimentar e nutricional, são instrumentos cruciais que refletem a perspectiva de um país sobre seu sistema alimentar e têm o potencial de influenciar políticas públicas para a sustentabilidade desses sistemas. No entanto, para cumprir efetivamente esse papel, os GAPs devem abordar de forma ampla e profunda todas as dimensões e subdimensões da sustentabilidade.