Programa Agentes de Governo Aberto: estudo de caso de uma experiência de governo aberto e educação política da Prefeitura de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Lima, Fernanda Nascimento de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-01072024-130952/
Resumo: Os governos que se comprometem com a reforma governo aberto, se empenhando, dessa forma, em governar de maneira mais democrática por meio de iniciativas que promovam maior transparência, participação e colaboração, devem também garantir formação para que tanto os servidores públicos quanto a população em geral se apropriem das ferramentas e capacidades da agenda. O programa Agentes de Governo Aberto foi criado pela Prefeitura de São Paulo com essa finalidade, o que o aproxima das práticas de educação política, salientadas como fundamentais para o aprimoramento da participação e, por consequência, para o sistema democrático. Observada a relação entre os dois campos governo aberto e educação política por meio de pesquisa qualitativa em registros documentais e bibliográficos, analisou-se as quatro primeiras edições do Agentes de Governo Aberto enquanto iniciativa de educação política, a fim de explorar essa interface temática. A pesquisa também se debruçou nos Planos de Ação cocriados por 105 governos subnacionais da OGP (da sigla em inglês para Parceria de Governo Aberto), entre 2016 e 2023, que apontou o pioneirismo do Agentes de Governo Aberto em um quadro de poucas ações de educação política realizadas no âmbito local da Parceria. O Programa utilizou os princípios de governo aberto estabelecidos pela OGP para estruturar as categorias temáticas das suas formações, voltadas tanto para a população em geral quanto para servidores públicos. Para além deste resultado, a pesquisa evidenciou a predominância de estudos de governo aberto voltados à transparência e à tecnologia realizados por governos nacionais em detrimento das práticas voltadas à participação e à colaboração promovidas por governos subnacionais, bem como a ausência de estudos que abordem a educação política associada às práticas de governo aberto. Os objetivos da pesquisa foram alcançados, mas não encerram a discussão. Outras perspectivas emergiram do estudo, apontando trabalhos futuros tais como a análise do impacto das formações nos participantes do Agentes de Governo Aberto, como também um estudo da intersecção entre governo aberto, educação política e outros termos correlatos
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O programa Agentes de Governo Aberto foi criado pela Prefeitura de São Paulo com essa finalidade, o que o aproxima das práticas de educação política, salientadas como fundamentais para o aprimoramento da participação e, por consequência, para o sistema democrático. Observada a relação entre os dois campos governo aberto e educação política por meio de pesquisa qualitativa em registros documentais e bibliográficos, analisou-se as quatro primeiras edições do Agentes de Governo Aberto enquanto iniciativa de educação política, a fim de explorar essa interface temática. A pesquisa também se debruçou nos Planos de Ação cocriados por 105 governos subnacionais da OGP (da sigla em inglês para Parceria de Governo Aberto), entre 2016 e 2023, que apontou o pioneirismo do Agentes de Governo Aberto em um quadro de poucas ações de educação política realizadas no âmbito local da Parceria. O Programa utilizou os princípios de governo aberto estabelecidos pela OGP para estruturar as categorias temáticas das suas formações, voltadas tanto para a população em geral quanto para servidores públicos. Para além deste resultado, a pesquisa evidenciou a predominância de estudos de governo aberto voltados à transparência e à tecnologia realizados por governos nacionais em detrimento das práticas voltadas à participação e à colaboração promovidas por governos subnacionais, bem como a ausência de estudos que abordem a educação política associada às práticas de governo aberto. Os objetivos da pesquisa foram alcançados, mas não encerram a discussão. Outras perspectivas emergiram do estudo, apontando trabalhos futuros tais como a análise do impacto das formações nos participantes do Agentes de Governo Aberto, como também um estudo da intersecção entre governo aberto, educação política e outros termos correlatosThe governments which are committed to the open government reforms, engaging themselves in ruling in a more democratic way through initiatives that promote more transparency, participation and collaboration, should also ensure the qualification so that the civil servants and the population as a whole can use its agendas tools and capabilities. The Open Government Agents program was created by São Paulo local government with this concept, which makes it closer to civic education practices, which is considered fundamental for enhanced participation and, as a consequence, for a better democratic system. This work aims to do the intersection of two fields open government and civic education through qualitative research in documentary and bibliographic records. This work has analyzed the first four Open Government Agents editions as a civic education initiative in order to understand these subjects overlapping. The research has also immersed in all OGP (Open Government Partnership) Action Plans delivered by 105 subnational governments between 2016 and 2023, highlighting the pioneering role of Open Government Agents within a framework of limited civic education actions on the whole OGP local context. The Program used the OGPs open government principles to structure the thematic categories of their workshops, targeting both the general population and public servants. Above this finding, the research also has shed light on the predominance of open government studies more focused on transparency and technology delivered by national governments in comparison of fewer documented practices aiming participation and collaboration promoted by local governments, as well as the absence of studies on civic education associated to open government practices, so this study gives a valuable contribution to the fields. The objectives of the research have been reached, but they do not close the discussion. Other perspectives have emerged from this work leading to future steps such as Open Government Agents capacitation impact analysis on its attendees and also an study broadening open government, civic education and other related termsBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPCraveiro, Gisele da SilvaLima, Fernanda Nascimento de2024-04-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-01072024-130952/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-02-21T12:37:02Zoai:teses.usp.br:tde-01072024-130952Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-02-21T12:37:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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