Regularização fundiária urbana no Vale do Ribeira (SP): entre a norma e o território

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Grotti, Thaís Molon
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Land regularization
Política Territorial
Política Urbana
Programa Vale do Futuro
Regularização Fundiária
Territorial policy
Urban policy
Vale do Futuro Program
Vale do Ribeira
Vale do Ribeira region
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-03032026-165042/
Resumo: A literatura tem debatido a insuficiência das tradicionais categorias rural e urbana para representar a pluralidade e a diversidade territorial brasileira. O Vale do Ribeira ilustra bem essa situação: a singularidade de sua ocupação territorial, formatada a partir de sua trajetória histórica e das características de seu meio físico, não o situa nem no \"urbano industrial e de serviços\" e tampouco no \"rural agrícola\". Apesar disso, é comum que as políticas propostas para a região sigam o padrão rural ou urbano, sem qualquer adequação de instrumentos e diretrizes às particularidades de seu território. No âmbito da proposição de políticas tipicamente urbanas a tipologias territoriais que escapam da dualidade rural x urbano, a dissertação analisa a implementação da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) a núcleos supostamente urbanos do Vale do Ribeira. Proposta pelo governo estadual por meio do Programa Vale do Futuro e operacionalizada pelo Programa Cidade Legal a partir dos regramentos da Lei Federal nº 13.465/17, a Reurb-S no Vale do Ribeira apresentou insuficiências nas esferas jurídica, ambiental e, principalmente, urbanística. As condicionantes históricas e sociais da região também foram relegadas a segundo plano. Uma extensa revisão bibliográfica sobre o Vale do Ribeira, a Regularização Fundiária Urbana e a atuação dos programas estaduais Vale do Futuro e Cidade Legal, seguida da apresentação de três estudos de caso emblemáticos, permitiram o aprofundamento das análises sobre a desconexão entre o território não- urbano e as normas e programas tipicamente urbanos a ele aplicados.
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