Tipificação das práticas de planejamento tributário que caracterizam agressividade tributária: um estudo de caso

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Oliveira, Tattielle Christina
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agressividade tributária; Corporate culture; Cultura empresarial; Oportunidade de planejamento tributário; Perseverança tributária; Tax aggressiveness; Tax persistence; Tax planning opportunity
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-27102023-105407/

A agressividade tributária tem sido um tema cada vez mais relevante no mundo contemporâneo, devido aos seus impactos significativos nas empresas, governos e sociedade em geral. A complexidade do sistema tributário e a alta carga tributária em todo o mundo têm impulsionado a busca por estratégias que possam minimizar os custos fiscais das empresas. Embora a busca por eficiência tributária seja uma prioridade para muitas empresas, essa estratégia pode, em algumas situações, resultar em riscos e incertezas em relação às autuações fiscais. Dessa maneira, as métricas encontradas na literatura podem ser muito simplificadas e não capturar as diversas formas de planejamento tributário e de perfis de agressividade dos gestores, podendo não capturar corretamente o significado de agressividade tributária. Nesse sentido, o objetivo geral deste trabalho foi propor como podem ser tipificadas as práticas de planejamento tributário que podem caracterizar a agressividade tributária. Foram estudados vinte e dois anos de dados da Ambev S/A., a empresa foi escolhida por apresentar métricas de agressividade tributária conforme a literatura. O estudo de caso analítico e linear foi desenvolvido através de triangulação de dados a fim de investigar os eventos contemporâneos e identificar as características da agressividade tributária. Para isso, foram utilizadas diversas fontes de dados publicamente disponíveis que possibilitaram a criação de um modelo de regressão de probabilidade para antecipar situações que pudessem representar algum risco no resultado da empresa. Os resultados indicaram quatro principais características da agressividade tributária: cultura empresarial, utilização de estratégias complexas de planejamento tributário, perseverança em atividades que envolvem risco e incertezas e identificação de oportunidades tributárias. A cultura empresarial pode ser fator determinante na adoção de práticas agressivas de planejamento tributário. A utilização de estratégias complexas de planejamento tributário envolve a adoção de estruturas de negócios complexas para minimizar a carga tributária, o que pode ser uma indicação de agressividade tributária. A perseverança em atividades que envolvem risco e incertezas pode ser um indicador de que a empresa está disposta a assumir riscos para alcançar seus objetivos tributários. Por fim, a identificação de oportunidades tributárias é uma estratégia de planejamento tributário comum e legítima.