Análise das diferenças do gasto/aluno nas escolas de uma rede municipal à luz do princípio da equidade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2019
Autor(a) principal: Garcia, Patrícia Balthazar
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Education funding
Equidade
Equity
Expense/student with costing
Financiamento da educação
Gasto/aluno com custeio
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-04022021-161900/
Resumo: Apesar dos avanços ocorridos no âmbito da legislação referente ao direito à Educação Básica Pública no Brasil, a partir da aprovação da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Lei 9.394/1996), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF, Lei 9.424/1996) e com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB, Lei 11.494/2007), ainda é possível observar fortes disparidades nas condições da oferta educacional, sendo notáveis, também as diferenças entre os valores por aluno entre os estados brasileiros. O presente trabalho tem como objetivo analisar se essas desigualdades educacionais acontecem dentro de uma mesma rede de ensino, no âmbito da Rede Municipal de Ribeirão Preto, com base no princípio de equidade.
id USP_8ed7c0040a75ac77314546872d2e78fa
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-04022021-161900
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str
spelling Análise das diferenças do gasto/aluno nas escolas de uma rede municipal à luz do princípio da equidadeAnalysis of the expenditure/student differences in schools of a municipal network in the light of the principle of equityEducation fundingEquidadeEquityExpense/student with costingFinanciamento da educaçãoGasto/aluno com custeioApesar dos avanços ocorridos no âmbito da legislação referente ao direito à Educação Básica Pública no Brasil, a partir da aprovação da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Lei 9.394/1996), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF, Lei 9.424/1996) e com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB, Lei 11.494/2007), ainda é possível observar fortes disparidades nas condições da oferta educacional, sendo notáveis, também as diferenças entre os valores por aluno entre os estados brasileiros. O presente trabalho tem como objetivo analisar se essas desigualdades educacionais acontecem dentro de uma mesma rede de ensino, no âmbito da Rede Municipal de Ribeirão Preto, com base no princípio de equidade.Despite the advancements in the legislation regarding the rights to public basic education access in Brazil starting with the approval of the Federal Constitution of 1988 and, later, the approval of the Guidelines and Bases for the National Education Law (LDB, Law 9.394/1996), the Fund for Maintenance and Development of Fundamental Education and Teacher Valorization (FUNDEF, Law 9.424/1996), and the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Teacher Valorization (FUNDEB, Law 11.494/2007), it is still noticeable that strong disparities exist in educational offering conditions, being also noticeable the difference in the values per student among the Brazilian states. This work analyzes whether these inequalities occur in the same education system, within the municipal schools of Ribeirão Preto, based in the equity principle.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPPinto, Jose Marcelino de RezendeGarcia, Patrícia Balthazar2019-12-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-04022021-161900/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2021-03-23T17:18:02Zoai:teses.usp.br:tde-04022021-161900Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212021-03-23T17:18:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Análise das diferenças do gasto/aluno nas escolas de uma rede municipal à luz do princípio da equidade
Analysis of the expenditure/student differences in schools of a municipal network in the light of the principle of equity
title Análise das diferenças do gasto/aluno nas escolas de uma rede municipal à luz do princípio da equidade
spellingShingle Análise das diferenças do gasto/aluno nas escolas de uma rede municipal à luz do princípio da equidade
Garcia, Patrícia Balthazar
Education funding
Equidade
Equity
Expense/student with costing
Financiamento da educação
Gasto/aluno com custeio
title_short Análise das diferenças do gasto/aluno nas escolas de uma rede municipal à luz do princípio da equidade
title_full Análise das diferenças do gasto/aluno nas escolas de uma rede municipal à luz do princípio da equidade
title_fullStr Análise das diferenças do gasto/aluno nas escolas de uma rede municipal à luz do princípio da equidade
title_full_unstemmed Análise das diferenças do gasto/aluno nas escolas de uma rede municipal à luz do princípio da equidade
title_sort Análise das diferenças do gasto/aluno nas escolas de uma rede municipal à luz do princípio da equidade
author Garcia, Patrícia Balthazar
author_facet Garcia, Patrícia Balthazar
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Pinto, Jose Marcelino de Rezende
dc.contributor.author.fl_str_mv Garcia, Patrícia Balthazar
dc.subject.por.fl_str_mv Education funding
Equidade
Equity
Expense/student with costing
Financiamento da educação
Gasto/aluno com custeio
topic Education funding
Equidade
Equity
Expense/student with costing
Financiamento da educação
Gasto/aluno com custeio
description Apesar dos avanços ocorridos no âmbito da legislação referente ao direito à Educação Básica Pública no Brasil, a partir da aprovação da Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Lei 9.394/1996), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF, Lei 9.424/1996) e com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB, Lei 11.494/2007), ainda é possível observar fortes disparidades nas condições da oferta educacional, sendo notáveis, também as diferenças entre os valores por aluno entre os estados brasileiros. O presente trabalho tem como objetivo analisar se essas desigualdades educacionais acontecem dentro de uma mesma rede de ensino, no âmbito da Rede Municipal de Ribeirão Preto, com base no princípio de equidade.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-12-03
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-04022021-161900/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-04022021-161900/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1815257845008957440

Registros relacionados