Análise da equidade horizontal do gasto por aluno entre redes públicas de educação básica

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Fernandes Junior, Rubens Rodrigues lattes
Orientador(a): Holanda, Francisco Bruno de Lima lattes
Banca de defesa: Holanda, Francisco Bruno de Lima, Alves, Thiago, Oliveira, Romualdo Luiz Portela de, Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
dARK ID: ark:/38995/00130000014rk
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de Goiás
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em Administração (FACE)
Departamento: Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas - FACE (RG)
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11382
Resumo: Given the great complexity of the Brazilian educational system, expressed by the tens of millions of basic education enrollments and distributed in 5,597 educational networks, previous researches have shown the inequality of funding and expenditure per student in different Brazilian locations. Inequality in expenditure per student among the various education networks began to diminish with the implementation of policies aimed at maintaining and developing education in the 1990s. However, inequalities perish due to factors such as different levels of socioeconomic development, infrastructure and tax collection among states. In front of the concept of equity established in the education funding literature, the research aimed to analyze the horizontal equity of expenditure per student in public Brazilian basic education networks. Through the calculation of four inequality measures and some indicators of analysis of expenditure per student, using the information provided by the Brazilian Public Sector Accounting and Tax Information System, the Information System on Public Budgets in Education and the School Census of Basic Education, the methodological procedures compared the inequality of expenditure per student in state and municipal school systems across Brazil, in the years 2006 and 2017. The results revealed that there was a considerable reduction in inequality between and within the states and that there was an increase in the median values of expenditure per student in most of the states analyzed, with emphasis on those that received complementation from the Federal Government in 2017 (AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE and PI). The results also showed that there was an increase in the municipalization rate in all states. Fourteen states (AC, AM, BA, CE, ES, MA, PA, PB, PE, PI, PR, RO, RR, SE and PR) were identified with an “acceptable” level of inequality in 2017. However, as is undesirable to have an equal distribution if the expenditure is relatively low, only four states (ES, PR, RO and RR) were considered “acceptable” in the criteria of inequality and level of expenditure per student.
id UFG-2_f711fe1df8aef386e6b5b540669bb4bb
oai_identifier_str oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/11382
network_acronym_str UFG-2
network_name_str Repositório Institucional da UFG
repository_id_str
spelling Holanda, Francisco Bruno de Limahttp://lattes.cnpq.br/0680905827894606Alves, Thiagohttp://lattes.cnpq.br/7802091709644694Holanda, Francisco Bruno de LimaAlves, ThiagoOliveira, Romualdo Luiz Portela deMesquita, Maria Cristina das Graças Dutrahttp://lattes.cnpq.br/6967265717595890Fernandes Junior, Rubens Rodrigues2021-05-18T12:23:47Z2021-05-18T12:23:47Z2020-04-29FERNANDES JUNIOR, R. R. Análise da equidade horizontal do gasto por aluno entre redes públicas de educação básica. 2020. 96 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11382ark:/38995/00130000014rkGiven the great complexity of the Brazilian educational system, expressed by the tens of millions of basic education enrollments and distributed in 5,597 educational networks, previous researches have shown the inequality of funding and expenditure per student in different Brazilian locations. Inequality in expenditure per student among the various education networks began to diminish with the implementation of policies aimed at maintaining and developing education in the 1990s. However, inequalities perish due to factors such as different levels of socioeconomic development, infrastructure and tax collection among states. In front of the concept of equity established in the education funding literature, the research aimed to analyze the horizontal equity of expenditure per student in public Brazilian basic education networks. Through the calculation of four inequality measures and some indicators of analysis of expenditure per student, using the information provided by the Brazilian Public Sector Accounting and Tax Information System, the Information System on Public Budgets in Education and the School Census of Basic Education, the methodological procedures compared the inequality of expenditure per student in state and municipal school systems across Brazil, in the years 2006 and 2017. The results revealed that there was a considerable reduction in inequality between and within the states and that there was an increase in the median values of expenditure per student in most of the states analyzed, with emphasis on those that received complementation from the Federal Government in 2017 (AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE and PI). The results also showed that there was an increase in the municipalization rate in all states. Fourteen states (AC, AM, BA, CE, ES, MA, PA, PB, PE, PI, PR, RO, RR, SE and PR) were identified with an “acceptable” level of inequality in 2017. However, as is undesirable to have an equal distribution if the expenditure is relatively low, only four states (ES, PR, RO and RR) were considered “acceptable” in the criteria of inequality and level of expenditure per student.Diante da grande complexidade do sistema educacional brasileiro, expresso pelas dezenas de milhões de matrículas na educação básica e distribuídas em 5.597 redes de ensino, pesquisas anteriores evidenciaram a desigualdade do financiamento e do gasto por aluno nas diferentes localidades brasileiras. A desigualdade do gasto por aluno entre as diversas redes de ensino começou a diminuir com a implementação de políticas fundos destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino na década de 1990. Entretanto, as desigualdades perecem devido a fatores como diferentes níveis de desenvolvimento socioeconômico, infraestrutura e arrecadação fiscal entre os entes federativos. Diante da concepção de equidade estabelecida na literatura do financiamento da educação, a pesquisa teve como objetivo analisar a equidade horizontal do gasto por aluno nas redes públicas de educação básica brasileiras. Através do cálculo de quatro medidas de desigualdade e de alguns indicadores de análise do gasto por aluno, por meio de informações disponibilizadas pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação e do Censo da Educação Básica, os procedimentos metodológicos compararam a desigualdade do gasto por aluno nas redes escolares estaduais e municipais de todo o Brasil, nos anos de 2006 e 2017. Os resultados revelaram que houve uma considerável redução da desigualdade entre e dentro dos estados e que houve uma elevação dos valores medianos do gasto por aluno na maioria dos estados analisados, com destaque para aqueles que receberam complementação da União em 2017 (AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE e PI). Os resultados também mostraram houve um aumento na taxa de municipalização em todas as redes escolares. Quatorze estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA, PA, PB, PE, PI, PR, RO, RR, SE e PR) foram identificados com um nível “aceitável” de desigualdade em 2017. Porém, como é indesejável possuir uma distribuição equânime se o gasto é relativamente baixo, apenas quatro estados (ES, PR, RO e RR) foram considerados “aceitáveis” nos critérios de desigualdade e nível do gasto por aluno.Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de GoiásporUniversidade Federal de GoiásPrograma de Pós-graduação em Administração (FACE)UFGBrasilFaculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas - FACE (RG)Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalinfo:eu-repo/semantics/openAccessGasto por alunoFinanciamento da educação básicaEquidade horizontaPolíticas educacionaisExpenditure per studentFinancing of basic educationHorizontal equityEducational policiesCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL::ADMINISTRACAO DE UNIDADES EDUCATIVASAnálise da equidade horizontal do gasto por aluno entre redes públicas de educação básicaAnalysis of the horizontal equity of expenditure per student among public basic education networksinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis2500500500500773reponame:Repositório Institucional da UFGinstname:Universidade Federal de Goiás (UFG)instacron:UFGLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/28d1ca78-efa7-4ee0-853c-59d76c1c42ac/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8805http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/33f28fb8-55bc-4208-9907-3e1abc272c99/download4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347MD52ORIGINALDissertação - Rubens Rodrigues Fernandes Junior - 2020.pdfDissertação - Rubens Rodrigues Fernandes Junior - 2020.pdfapplication/pdf2834473http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/be0bd97c-524f-4007-86c2-e631aaae1582/download4131bd58487429afc4cc36aa00737693MD53tede/113822021-05-18 09:23:47.94http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 Internationalopen.accessoai:repositorio.bc.ufg.br:tede/11382http://repositorio.bc.ufg.br/tedeRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.bc.ufg.br/tedeserver/oai/requestgrt.bc@ufg.bropendoar:oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/12342021-05-18T12:23:47Repositório Institucional da UFG - Universidade Federal de Goiás (UFG)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
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Análise da equidade horizontal do gasto por aluno entre redes públicas de educação básica
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Analysis of the horizontal equity of expenditure per student among public basic education networks
title Análise da equidade horizontal do gasto por aluno entre redes públicas de educação básica
spellingShingle Análise da equidade horizontal do gasto por aluno entre redes públicas de educação básica
Fernandes Junior, Rubens Rodrigues
Gasto por aluno
Financiamento da educação básica
Equidade horizonta
Políticas educacionais
Expenditure per student
Financing of basic education
Horizontal equity
Educational policies
CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL::ADMINISTRACAO DE UNIDADES EDUCATIVAS
title_short Análise da equidade horizontal do gasto por aluno entre redes públicas de educação básica
title_full Análise da equidade horizontal do gasto por aluno entre redes públicas de educação básica
title_fullStr Análise da equidade horizontal do gasto por aluno entre redes públicas de educação básica
title_full_unstemmed Análise da equidade horizontal do gasto por aluno entre redes públicas de educação básica
title_sort Análise da equidade horizontal do gasto por aluno entre redes públicas de educação básica
author Fernandes Junior, Rubens Rodrigues
author_facet Fernandes Junior, Rubens Rodrigues
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Holanda, Francisco Bruno de Lima
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0680905827894606
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv Alves, Thiago
dc.contributor.advisor-co1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7802091709644694
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Holanda, Francisco Bruno de Lima
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Alves, Thiago
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Oliveira, Romualdo Luiz Portela de
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6967265717595890
dc.contributor.author.fl_str_mv Fernandes Junior, Rubens Rodrigues
contributor_str_mv Holanda, Francisco Bruno de Lima
Alves, Thiago
Holanda, Francisco Bruno de Lima
Alves, Thiago
Oliveira, Romualdo Luiz Portela de
Mesquita, Maria Cristina das Graças Dutra
dc.subject.por.fl_str_mv Gasto por aluno
Financiamento da educação básica
Equidade horizonta
Políticas educacionais
topic Gasto por aluno
Financiamento da educação básica
Equidade horizonta
Políticas educacionais
Expenditure per student
Financing of basic education
Horizontal equity
Educational policies
CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL::ADMINISTRACAO DE UNIDADES EDUCATIVAS
dc.subject.eng.fl_str_mv Expenditure per student
Financing of basic education
Horizontal equity
Educational policies
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL::ADMINISTRACAO DE UNIDADES EDUCATIVAS
description Given the great complexity of the Brazilian educational system, expressed by the tens of millions of basic education enrollments and distributed in 5,597 educational networks, previous researches have shown the inequality of funding and expenditure per student in different Brazilian locations. Inequality in expenditure per student among the various education networks began to diminish with the implementation of policies aimed at maintaining and developing education in the 1990s. However, inequalities perish due to factors such as different levels of socioeconomic development, infrastructure and tax collection among states. In front of the concept of equity established in the education funding literature, the research aimed to analyze the horizontal equity of expenditure per student in public Brazilian basic education networks. Through the calculation of four inequality measures and some indicators of analysis of expenditure per student, using the information provided by the Brazilian Public Sector Accounting and Tax Information System, the Information System on Public Budgets in Education and the School Census of Basic Education, the methodological procedures compared the inequality of expenditure per student in state and municipal school systems across Brazil, in the years 2006 and 2017. The results revealed that there was a considerable reduction in inequality between and within the states and that there was an increase in the median values of expenditure per student in most of the states analyzed, with emphasis on those that received complementation from the Federal Government in 2017 (AL, AM, BA, CE, MA, PA, PB, PE and PI). The results also showed that there was an increase in the municipalization rate in all states. Fourteen states (AC, AM, BA, CE, ES, MA, PA, PB, PE, PI, PR, RO, RR, SE and PR) were identified with an “acceptable” level of inequality in 2017. However, as is undesirable to have an equal distribution if the expenditure is relatively low, only four states (ES, PR, RO and RR) were considered “acceptable” in the criteria of inequality and level of expenditure per student.
publishDate 2020
dc.date.issued.fl_str_mv 2020-04-29
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-05-18T12:23:47Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-05-18T12:23:47Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv FERNANDES JUNIOR, R. R. Análise da equidade horizontal do gasto por aluno entre redes públicas de educação básica. 2020. 96 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11382
dc.identifier.dark.fl_str_mv ark:/38995/00130000014rk
identifier_str_mv FERNANDES JUNIOR, R. R. Análise da equidade horizontal do gasto por aluno entre redes públicas de educação básica. 2020. 96 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020.
ark:/38995/00130000014rk
url http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11382
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.program.fl_str_mv 2
dc.relation.confidence.fl_str_mv 500
500
500
500
dc.relation.department.fl_str_mv 7
dc.relation.cnpq.fl_str_mv 7
dc.relation.sponsorship.fl_str_mv 3
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Goiás
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-graduação em Administração (FACE)
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFG
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas - FACE (RG)
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Goiás
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFG
instname:Universidade Federal de Goiás (UFG)
instacron:UFG
instname_str Universidade Federal de Goiás (UFG)
instacron_str UFG
institution UFG
reponame_str Repositório Institucional da UFG
collection Repositório Institucional da UFG
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/28d1ca78-efa7-4ee0-853c-59d76c1c42ac/download
http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/33f28fb8-55bc-4208-9907-3e1abc272c99/download
http://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstreams/be0bd97c-524f-4007-86c2-e631aaae1582/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
4460e5956bc1d1639be9ae6146a50347
4131bd58487429afc4cc36aa00737693
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFG - Universidade Federal de Goiás (UFG)
repository.mail.fl_str_mv grt.bc@ufg.br
_version_ 1846536608104316928