Os esportes eletrônicos no Brasil : proteção jurídico-trabalhista dos jogadores profissionais de videogame

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Aquino, Gabriela Marcassa Thomaz de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Electronic sports; Esportes eletrônicos; Esports; Jogadores profissionais; Professional players; Video game; Videogame
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-29042024-122813/

O mercado de esportes eletrônicos encontra-se em exponencial crescimento no mundo. O Brasil é um dos países que possuem relevante participação nesse mercado, sendo o terceiro país do mundo em termos de audiência de esportes eletrônicos e o décimo em número de jogadores de videogame. Sendo a América Latina uma das regiões que apresentam maior previsão de crescimento do mercado de videogame para os próximos anos, o país pode tornar-se ainda mais relevante no cenário. Diante desse panorama, esta pesquisa foi proposta visando analisar a proteção jurídico-trabalhista brasileira dos jogadores profissionais de videogame, tendo por objetivo identificar se é necessária uma legislação específica para regular o setor. Para responder a essa pergunta, o estudo de caráter qualitativo utiliza-se do método indutivo de pesquisa e, por meio de levantamentos bibliográficos, jurisprudenciais e legislativos, além de entrevistas, busca construir um mapa dos problemas envolvendo os esportes eletrônicos, a fim de verificar se tais problemáticas são ou não alcançadas pela legislação trabalhista em vigência no país. Foram identificadas 38 problemáticas envolvendo os esports, as quais são organizadas em sete eixos temáticos: (i) competição, (ii) contrato, (iii) jogadores, (iv) local de trabalho, (v) regulação, (vi) representação e (vii) saúde. Verificou-se, após a análise de cada uma dessas problemáticas, que parte delas já é abarcada pela legislação em vigor no país, outra parte, no entanto, não é alcançada pela legislação, por serem ou problemáticas que apresentam novos contornos no cenário dos esportes eletrônicos ou problemáticas específicas desse setor. Dessa forma, a pesquisa conclui que é necessária uma regulação jurídico-trabalhista específica dos esportes eletrônicos no Brasil, a fim de englobar tanto as problemáticas que apresentam novos contornos quanto as problemáticas específicas do setor.