Desafios da formulação de uma política pública municipal de educação: um estudo de caso em uma cidade de pequeno porte do interior paulista

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Negreiros, Luiz Alberto Frezzatti
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Desafios de formulação; Escola municipal; Formulation challenges; Gestão escolar; Municipal school; Políticas públicas; Public policies; School management
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-01122022-155022/

O setor da educação básica possui muito mais abrangência que a singela transmissão de conhecimento teórico das disciplinas curriculares entre professores e alunos. A educação é um setor estratégico para um país, sendo capaz de interferir nos resultados da criminalidade, desigualdade social, política, economia, entre inúmeros outros setores. Promover a melhoria da educação básica é basilar para a sociedade e as ações para isto estão acontecendo através das políticas públicas. O processo de formulação de uma política pública educacional é complexo e envolve diversos agentes sociais para sua realização. Em meio aos anseios da população para melhores condições educacionais, o desafio dos agentes responsáveis pela formulação da política pública é realizar a etapa para garantir que o resultado contribua com o projeto da política pública e assim transformar o ambiente onde será inserido. Na formulação das políticas públicas há uma grande taxa de insucesso decorrente dos desafios não identificados pelos agentes e por conseguinte não tratados com antecedência. O presente trabalho identificou os desafios na formulação da política pública educacional observando um município de pequeno porte do interior do estado de São Paulo. Para a realização deste objetivo, foi utilizado a metodologia de estudo de caso com o acompanhamento com abordagem qualitativa com fins descritivos da formulação de uma política pública educacional em um município de pequeno porte. Para tal, foi realizado o levantamento bibliográfico dos desafios relacionados à formulação de políticas públicas e usado a triangulação de evidência que analisou documentos gerados, observar reuniões e deliberações e realizar entrevistas exploratórias semiestruturadas com os agentes membros desta formulação. Como resultado, foram identificados 13 desafios existentes das 39 variáveis listadas no levantamento bibliográfico sobre desafios da formulação de uma política pública educacional. As variáveis foram categorizadas em 10 temas que representam de forma condensada os conceitos centrais das variáveis: (i) Liderança do gestor; (ii) Planejamento; (iii) Formação de equipe; (iv) Responsabilidades; (v) Capacitação; (vi) Gestão de mudança; (vii) Recursos financeiros; (viii) Comunicação; (ix) Ambiente externo e (x) Cultura social. Portanto, foram percebidas 13 variáveis com desafios através do apontamento de 46 evidências geradas pela triangulação do estudo de caso. As três principais variáveis com desafios são: Programa não faz parte da hierarquia de prioridades da sociedade; Disputa de tempo e gestão com atividades de outros programas; Falta de competência e capacidade técnica dos agentes; Ambiente incapaz de atender a todos os requisitos estruturais. São discutidas as interações e quantidade dos desafios entre as variáveis e suas categorias com os achados da literatura.