Patentes na indústria farmacêutica: a adoção de patentes e o acesso a produtos farmacêuticos, no Brasil
| Ano de defesa: | 1992 |
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| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertacoes da USP
Universidade de São Paulo Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade |
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12131/tde-27042026-162542/ |
Resumo: | Este trabalho visa avaliar as prováveis consequências de admitir-se patentes para produtos farmacêuticos no Brasil. Após quarenta anos de exclusão de privilégios para medicamentos, avaliam-se os efeitos desta política de proteção de mercado à luz dos resultados obtidos sobre o desempenho da indústria farmacêutica nacional, o desenvolvimento da pesquisa e a atuação dos institutos farmacêuticos, conforme refletidos em possibilidades de acesso a tecnologia (própria ou adquirida), presença de novos produtos no mercado e atendimento às necessidades das populações locais. Após a definição das condições do contorno do problema, que incluem o instituto de patentes e a indústria farmacêutica, foram examinados os principais autores que se definiram sobre a questão, bem como uma quantidade de documentos referentes ao tema. A seguir, uma série de entrevistas, realizadas sobre uma amostra intencional, indicou atitudes/opiniões sobre efeitos da adoção de patentes de pessoas diretamente envolvidas com o tema. As principais conclusões indicam a conveniência de admitir-se patentes para o setor, nas atuais condições brasileiras. Recomendações estão dirigidas a gradualismo, medidas de proteção à indústria e contra abusos de poder econômico, incentivo ao crescimento e definição de áreas de atuação prioritárias para a indústria farmacêutica brasileira. |
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Patentes na indústria farmacêutica: a adoção de patentes e o acesso a produtos farmacêuticos, no BrasilPatents in the pharmaceutical industry: the adoption of patents and access to pharmaceutical products, in BrazilIndústria extrativa vegetalPropriedade intelectualTransferência de tecnologiaPatentesMedicamentos - AcessoIndústria Farmacêutica - EconomiaMedicines - AccessIntellectual propertyPharmaceutical industry - EconomicsPlant extractive industryTechnology transferPatentsEste trabalho visa avaliar as prováveis consequências de admitir-se patentes para produtos farmacêuticos no Brasil. Após quarenta anos de exclusão de privilégios para medicamentos, avaliam-se os efeitos desta política de proteção de mercado à luz dos resultados obtidos sobre o desempenho da indústria farmacêutica nacional, o desenvolvimento da pesquisa e a atuação dos institutos farmacêuticos, conforme refletidos em possibilidades de acesso a tecnologia (própria ou adquirida), presença de novos produtos no mercado e atendimento às necessidades das populações locais. Após a definição das condições do contorno do problema, que incluem o instituto de patentes e a indústria farmacêutica, foram examinados os principais autores que se definiram sobre a questão, bem como uma quantidade de documentos referentes ao tema. A seguir, uma série de entrevistas, realizadas sobre uma amostra intencional, indicou atitudes/opiniões sobre efeitos da adoção de patentes de pessoas diretamente envolvidas com o tema. As principais conclusões indicam a conveniência de admitir-se patentes para o setor, nas atuais condições brasileiras. Recomendações estão dirigidas a gradualismo, medidas de proteção à indústria e contra abusos de poder econômico, incentivo ao crescimento e definição de áreas de atuação prioritárias para a indústria farmacêutica brasileira.The aim of this study is to evaluate the probable consequences of the adoption of patents for pharmaceutical products in Brazil. After 40 years without privileges for these products, the effects of such a protective policy are now evaluated, considering three major indicators: the performance of the national pharmaceutical industry, the development of research and the actions of the pharmaceutical institutes. These indicators also reflect the possibility of access to technology (self-developed or imported), the availability of new products in the market and to what extent the needs of local populations are met. After having defined the outline conditions to the problem under investigation encompassing the Institute of Patents and the Pharmaceutical Industry, the most important opinions on the subject were examined, as well as many relevant documents reporting on it. Afterwards, some interviews were held with a specific sample of subjects directly involved with the issue, which brought on attitudes and opinions about the effects of the adoption of patents in Brazil. The main conclusions indicate that it is convenient to admit patents for that sector, within the present Brazilian situation. Some recommendations emphasize that the process of adoption of patents has to be gradual and has to include protective measures for the industry and against all possible abuses. Furthermore, the growth of the Brazilian pharmaceutical industry has to be encouraged based on sensibly defined priorities.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertacoes da USPUniversidade de São PauloFaculdade de Economia, Administração e ContabilidadeMarcovitch, JacquesPereira, Hilda Maria Salomé1992-05-052026-04-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12131/tde-27042026-162542/doi:10.11606/D.12.1992.tde-27042026-162542Liberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USP2026-04-27T19:33:01Zoai:teses.usp.br:tde-27042026-162542Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212026-04-27T19:33:01Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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