Serviços Residenciais Terapêuticos: da privação à liberdade

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Dadalte, Aline Cristina
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Mental health; Psiquiatria; Psychiatry; Reabilitação; Rehabilitation; Saúde mental; Serviços residenciais terapêuticos; Therapeutic Residential Services
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-17072017-155903/

Para as pessoas que passaram grande parte de suas vidas internadas nos hospitais psiquiátricos tradicionais, também denominados manicômios, e por direito receberam sua liberdade, era necessário o trabalho de Reabilitação Psicossocial, bem como um local na comunidade onde pudessem viver e participar da sociedade. Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) surgiram no processo da desinstitucionalização, através das portarias nº 106/2000 e nº 1.220/2000, do Ministério da Saúde, que tratam da organização, funcionamento e financiamento desses Serviços cuja finalidade é (re)inserir essas pessoas na sociedade. Este estudo teve como objetivos, analisar 11 SRTs do estado de São Paulo, Brasil, a partir da portaria nº 106/2000 e do referencial teórico da Reabilitação Psicossocial; verificar as perspectivas que moradores e profissionais têm frente aos recursos que esses serviços oferecem; e produzir um documentário (disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=TDBOWM5qXNo&t=248s>) em vídeo sobre algumas memórias de vida desses moradores, com vistas a aproximar e desmistificar seu cotidiano, colaborando na desconstrução de preconceitos. Para isso, esses serviços foram visitados e um profissional de cada um deles respondeu a um questionário. Foram realizadas, ainda, entrevistas semiestruturadas com 31 moradores e cinco profissionais. As entrevistas foram gravadas e filmadas com uma câmera filmadora. Os resultados, analisados qualitativamente por meio da Análise do Conteúdo, mostram que, entre os serviços analisados, nove funcionam de forma semelhante entre si, promovendo a inclusão como parte do processo de reabilitação, porém, há ainda uma espécie de controle da autonomia dos moradores, relativizando suas liberdades. Tal relativização não deve ser vista apenas como negativa, haja vista que não há liberdade total na vida social, mas deve, sim, ser problematizada e refletida para que não se reproduza o modelo institucional clássico. Os serviços mostraram-se em acordo com as determinações da portaria. Apenas dois dos SRTs apresentaram organização e processos que se distinguiam em relação aos demais: um deles promove a autonomia de forma mais ampla; enquanto o outro ainda se situa no campo da integração, uma vez que seus moradores vivem em local distante da comunidade à qual apenas alguns têm acesso independente. Os profissionais, em sua maioria, mostraram-se inseridos no processo de reabilitação, e os moradores enfatizaram o quão melhor estão suas vidas fora das instituições. Foram evidentes o avanço e a melhoria das condições de vida dessas pessoas. No entanto, é preciso pensar formas de aprofundar a (re)inserção social, passando por melhorias nos processos de capacitação para o trabalho reabilitativo em equipe e maior envolvimento das comunidades e familiares