Casamento e afetividade no direito brasileiro: uma análise histórico-comparativa

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Morau, Caio Chaves
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Afetividade
Antropologie et philosophie
Casamento
Direito Canônico
Direito Comparado > França; Brasil
Direito de Família
Direito Romano
Droit de famille
Droits romain; canonique et français
Mariage
Principe de l'affectivité
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-150438/
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar o princípio da afetividade no direito de família brasileiro, sobretudo em matéria de casamento, valendo-se de um estudo filosófico e antropológico acerca dos afetos e empreendendo-se uma profunda análise históricocomparativa com relação aos direitos romano, canônico e francês. Tomando por base os elementos relevantes desses direitos e considerando-se o significado filosófico e antropológico da afetividade, pretende-se analisar a viabilidade e adequação do emprego desse princípio no ordenamento jurídico brasileiro.
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