Ciclos eleitorais e novos partidos políticos: evidências para municípios brasileiros

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Plens, Henrique Neves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Ciclos eleitorais; Democracias jovens; Gastos do governo; Government expenditures; Municipalidades; Municipalities; New political parties; Novos partidos políticos; Political business cycles; Young democracies
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-19082020-141356/

Tem-se associado a presença de ciclos eleitorais com a maturidade das democracias. No entanto, pouco se explorou acerca do impacto da heterogeneidade dos partidos políticos - os principais agentes da democracia representativa - nesse fenômeno. Desde a redemocratização na década de 1980, o sistema eleitoral brasileiro se caracterizou pela fragmentação partidária e pela fraqueza de seus partidos políticos, pouco representativos da coletividade. Portanto, o país é terreno fértil para essa investigação. Decerto, quer-se averiguar se o ambiente institucional povoado por novos partidos políticos favorece o aparecimento de ciclos eleitorais. Para isso, se explora se no manejo do orçamento público, prefeitos eleitos por novos partidos políticos se comportam diferentemente de seus pares eleitos por partidos políticos tradicionais. Assim, a principal contribuição dessa pesquisa é examinar um canal de manifestação de ciclos eleitorais pouco explorado pela literatura internacional: a presença de partidos pouco consolidados dentro do jogo democrático. Focam-se em evidências para as municipalidades brasileiras a partir de dados em painel. Assim, propõe-se um modelo de regressão descontínua (RDD) para averiguar a questão. Para as variáveis fiscais selecionadas os resultados não apontaram diferenças estatisticamente significantes entre municípios controlados por novos partidos políticos e entre municípios governados por partidos tradicionais. Isso se manteve tanto para variáveis como média de mandato quanto para variáveis que comparavam o último ano de mandato com a média dos três primeiros anos das administrações.