Evolução da área construída em terrenos suscetíveis a movimentos gravitacionais de massa e inundações na região metropolitana de São Paulo

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Sandre, Lucas Henrique
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Área de risco; Deslizamento de terra; Indicadores socioeconômicos; Inundação urbana; Landslide; Risk area; São Paulo; Socioeconomic indicators; Urban flooding
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-12062025-151058/

O direito à moradia é reconhecido internacionalmente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e, no Brasil, pela Constituição Federal de 1988, como um direito social fundamental. No entanto, o acesso à moradia digna ainda é limitado, levando muitas famílias a ocupar informalmente terras ociosas e a construir suas próprias habitações. A pandemia de COVID-19 agravou as desigualdades habitacionais, dificultando o acesso a direitos básicos e aumentando a vulnerabilidade social. Iniciativas globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e o Marco de Sendai, buscam mitigar impactos climáticos e fortalecer a resiliência das comunidades. No Brasil, a Lei Federal nº 12.608/2012, em seu artigo 3°-B, determina que os municípios adotem medidas para reduzir riscos em áreas suscetíveis a deslizamentos, inundações e outros processos geológicos e hidrológicos. Nesse contexto, compreender a evolução das áreas construídas em terrenos suscetíveis a deslizamentos e inundações é essencial para aprimorar a gestão de riscos e a prevenção de desastres. Este estudo analisou a evolução anual da área construída em terrenos suscetíveis a deslizamentos e inundações na região metropolitana de São Paulo (RMSP), entre 2016 e 2022. Para isso, foram utilizados mapas de uso e cobertura da terra do Dynamic World, por meio do Google Earth Engine. O percentual de área construída dentro dos polígonos de suscetibilidade foi calculado para cada ano e comparado com indicadores como a população municipal, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o Índice Paulista de Desenvolvimento Municipal (IPDM). Os resultados indicaram um aumento da área construída em terrenos suscetíveis a deslizamentos e inundações no período analisado, com destaque para áreas de baixa suscetibilidade a inundações e todas as classes de suscetibilidade a deslizamentos (alta, média e baixa). Em 2021, ano seguinte ao início da pandemia no Brasil, a RMSP e a maioria de seus municípios registraram o maior percentual de área construída em todas as classes de suscetibilidade. Além disso, observou-se uma correlação negativa entre o IDHM e a expansão das áreas construídas em terrenos suscetíveis na RMSP, sendo essa relação mais intensa em áreas suscetíveis a deslizamentos. A análise por município revelou padrões variados de correlação entre o IPDM e a área construída, sugerindo dinâmicas urbanas complexas. Esses achados sugerem que a evolução da área construída em terrenos suscetíveis a deslizamentos e inundações na RMSP pode ser influenciada por fatores socioeconômicos, além de fatores como aumento da população residente, migração populacional, crescimento do número de domicílios vagos e redução da média de moradores por domicílio. Assim, políticas públicas eficazes para a gestão de risco na região deveriam considerar a dinâmica do desenvolvimento urbano e a promoção do desenvolvimento humano de maneira equitativa entre os municípios. O estudo destaca a importância da Lei 12.608/2012, que estabelece a elaboração das cartas de suscetibilidade, utilizadas nesta pesquisa. Além disso, reforça a relevância de iniciativas globais, como o ODS 13 e o Marco de Sendai, ao fornecer subsídios para políticas de resiliência urbana e fortalecimento da governança do risco.