Tarmac Delay no transporte aéreo de pessoas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Paiva, Henrique Dada
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Atraso
Contract of carriage
Contrato de transporte aéreo de pessoas
Delay
Obligation
Obrigação
Passenger air transport
Tarmac delay
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29022024-084740/
Resumo: Este trabalho tem como objeto o estudo analítico do tarmac delay enquanto fenômeno próprio do Direito Aeronáutico. Firma-se, inicialmente, base conceitual a partir da concepção atual da obrigação, tomada enquanto processo e que, por incidência do postulado da boa-fé objetiva, não se esgota na denominada obrigação principal, mas também é fonte de deveres anexos e laterais. É examinado o contrato de transporte aéreo de pessoas, passando por seu conceito, características, o cumprimento dos deveres de proteção e informação durante sua execução, assim como é focalizado o fenômeno do atraso nesse negócio jurídico. Parte-se para a análise pormenorizada do tarmac delay enquanto tipo especial de atraso, investigando sua origem, conceito, a nomenclatura do instituto, seus requisitos, causas e soluções, sem prejuízo do exame das legislações estrangeiras que se dedicaram ao tema e do cenário do assunto no Brasil. Confere-se especial destaque aos deveres cometidos ao transportador aéreo durante a existência do fenômeno. À guisa de conclusão, são destacados os resultados da pesquisa e das perspectivas do tarmac delay.
id USP_a0d9757a6e3bcfb4355314d3c5aa8f7e
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-29022024-084740
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str
spelling Tarmac Delay no transporte aéreo de pessoasTarmac delay related to passenger air transportAtrasoContract of carriageContrato de transporte aéreo de pessoasDelayObligationObrigaçãoPassenger air transportTarmac delayTarmac delayEste trabalho tem como objeto o estudo analítico do tarmac delay enquanto fenômeno próprio do Direito Aeronáutico. Firma-se, inicialmente, base conceitual a partir da concepção atual da obrigação, tomada enquanto processo e que, por incidência do postulado da boa-fé objetiva, não se esgota na denominada obrigação principal, mas também é fonte de deveres anexos e laterais. É examinado o contrato de transporte aéreo de pessoas, passando por seu conceito, características, o cumprimento dos deveres de proteção e informação durante sua execução, assim como é focalizado o fenômeno do atraso nesse negócio jurídico. Parte-se para a análise pormenorizada do tarmac delay enquanto tipo especial de atraso, investigando sua origem, conceito, a nomenclatura do instituto, seus requisitos, causas e soluções, sem prejuízo do exame das legislações estrangeiras que se dedicaram ao tema e do cenário do assunto no Brasil. Confere-se especial destaque aos deveres cometidos ao transportador aéreo durante a existência do fenômeno. À guisa de conclusão, são destacados os resultados da pesquisa e das perspectivas do tarmac delay.This work\'s goal is the analytical study of the tarmac delay as a typical phenomenon of Aeronautical Law. Initially, it is established a conceptual basis of the current conception of obligation as a process. By the impact of the good faith principle, the obligation does not end in the so-called main obligation, but is also a source of annex and lateral duties. The passenger contract of carriage by air is examined, going through its concept, characteristics, the obligations of protection and information during its execution, as well as the phenomenon of delay in this contract. Moreover, a detailed analysis of the tarmac delay as a special type of delay is made, investigating its origin, concept, the intitutes designation, its requirements, causes and solutions. It is also examined the foreign legislations that were dedicated to the subject, as well as its scenario in Brazil. Special emphasis is given to the duties committed to the air carrier during the tarmac delay. In conclusion, the research results and perspectives on tarmac delay are highligthed.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPMorsello, Marco FábioPaiva, Henrique Dada2023-09-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29022024-084740/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-01-22T21:50:02Zoai:teses.usp.br:tde-29022024-084740Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-01-22T21:50:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Tarmac Delay no transporte aéreo de pessoas
Tarmac delay related to passenger air transport
title Tarmac Delay no transporte aéreo de pessoas
spellingShingle Tarmac Delay no transporte aéreo de pessoas
Paiva, Henrique Dada
Atraso
Contract of carriage
Contrato de transporte aéreo de pessoas
Delay
Obligation
Obrigação
Passenger air transport
Tarmac delay
Tarmac delay
title_short Tarmac Delay no transporte aéreo de pessoas
title_full Tarmac Delay no transporte aéreo de pessoas
title_fullStr Tarmac Delay no transporte aéreo de pessoas
title_full_unstemmed Tarmac Delay no transporte aéreo de pessoas
title_sort Tarmac Delay no transporte aéreo de pessoas
author Paiva, Henrique Dada
author_facet Paiva, Henrique Dada
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Morsello, Marco Fábio
dc.contributor.author.fl_str_mv Paiva, Henrique Dada
dc.subject.por.fl_str_mv Atraso
Contract of carriage
Contrato de transporte aéreo de pessoas
Delay
Obligation
Obrigação
Passenger air transport
Tarmac delay
Tarmac delay
topic Atraso
Contract of carriage
Contrato de transporte aéreo de pessoas
Delay
Obligation
Obrigação
Passenger air transport
Tarmac delay
Tarmac delay
description Este trabalho tem como objeto o estudo analítico do tarmac delay enquanto fenômeno próprio do Direito Aeronáutico. Firma-se, inicialmente, base conceitual a partir da concepção atual da obrigação, tomada enquanto processo e que, por incidência do postulado da boa-fé objetiva, não se esgota na denominada obrigação principal, mas também é fonte de deveres anexos e laterais. É examinado o contrato de transporte aéreo de pessoas, passando por seu conceito, características, o cumprimento dos deveres de proteção e informação durante sua execução, assim como é focalizado o fenômeno do atraso nesse negócio jurídico. Parte-se para a análise pormenorizada do tarmac delay enquanto tipo especial de atraso, investigando sua origem, conceito, a nomenclatura do instituto, seus requisitos, causas e soluções, sem prejuízo do exame das legislações estrangeiras que se dedicaram ao tema e do cenário do assunto no Brasil. Confere-se especial destaque aos deveres cometidos ao transportador aéreo durante a existência do fenômeno. À guisa de conclusão, são destacados os resultados da pesquisa e das perspectivas do tarmac delay.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-09-18
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29022024-084740/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29022024-084740/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1865492262551552000

Registros relacionados