A política de terras no Império do Brasil: uma reengenharia institucional (1822-1834)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Moreira, Vinicius Diniz
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-15012025-110139/
Resumo: Esta dissertação estudou a política de terras no Império do Brasil entre 1822 e 1834, período no qual o país, como nação independente, buscava se consolidar e endereçar a questão. Os objetivos deste trabalho foram compreender as tentativas de regulamentação sobre a questão da terra no período acima determinado por meio do debate político no parlamento – Assembleias Constituintes (Porto e Rio de Janeiro), Câmara dos Deputados e Conselhos Gerais da Província – e como isto pôde circunscrever a política de terras naquele momento. A hipótese que norteou esta pesquisa foi a de que sobre a temática da terra, houve um extenso debate em torno de posições divergentes, interesses múltiplos e prioridades conflituosas entre 1822 e 1834. Nesse sentido, a Lei de Terras não teria sido resultado apenas do projeto nascido em 1843, mas, sim, fruto deste extenso debate, que inevitavelmente desaguou no projeto transformado em lei em 1850
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