Contribuição para a sistematização do processo desportivo: fundamentos da jurisdição desportiva

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Barracco, Roberto de Palma
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: General Theory of Procedure; Jurisdição desportiva; Macroprocessualística; Macroprocessualistics; Sports Jurisdiction; Teoria Geral do Processo
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16072020-162350/

A presente dissertação se baseia no fenômeno da \"jurisdição desportiva\" e objetiva usá-lo como exemplo para compreender a maneira em que mudanças (sociais) globais influenciam o estudo do processo civil com base em um novo conceito de jurisdição. Para atingir seu escopo, a pesquisa realizada consiste na análise de artigos acadêmicos, jurisprudencial e da maneira em que a mídia retrata o fenômeno da \"jurisdição desportiva\" (e do direito desportivo em geral). Em breve síntese, eis o será aqui abordado: a primeira parte desse trabalho consiste na caracterização do Esporte como fenômeno social em si que, por sua vez, fornece a essência de sua lex sportiva que serve como ponto de origem de sua jurisdição. Em outras palavras, estabelece as bases do que é compreendido pela jurisdição desportiva ao analisar como o Esporte (fenômeno social) se encontra entre o Direito e a Política (fenômenos sociais) quando visto como cultura, negócio (do entretenimento), e globalização na sociedade de hoje. Em seguida, se desloca o estudo ao Esporte como subsistema social, resultado do acoplamento estrutural entre Direito e Esporte como fenômenos sociais, cenário onde surge a lex sportiva (ordem jurídica do Esporte) e a jurisdictio sportiva (jurisdição específica do Esporte). Então, se passa à sistematização do estudo da \"jurisdição desportiva\" no direito processual em sua teoria geral, pela qual se fornece uma visão do conceito de jurisdição. Em outras palavras, primeiro verificar-se-ão as premissas conceituais da jurisdição para, então, compará-las com suas exceções, ou anomalias conceituais, em busca da revisitação desse conceito como gênero. Com isso, sua conceituação é posta sob a perspectiva da jurisdição desportiva, servindo como fundamento para sua análise como jurisdição específica e, então, como complementar à jurisdição de um Estado. Por fim, se oferece uma contribuição à sistematização do processo desportivo com fundamento em sua jurisdição sob uma perspectiva macroprocessualística.