Esporte, Direito e processo: a Teoria Geral do Processo no modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Barracco, Roberto de Palma
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Alternative dispute resolution; General Theory of Procedure; Meios alternativos de resolução de disputas; Processo desportivo; Sports litigation; Teoria Geral do Processo
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26072024-152018/

O estudo do direito processual contemporâneo abarca novas fronteiras ao se deparar com uma realidade social na qual o processo aparece em conjunto com vetores jurídicos diferenciados, como o direito do esporte. Esse estudo, do qual a teoria geral do processo serve como norte, examina o processo enquanto instrumento no tratamento de disputas em contextos específicos, como o do futebol. Assim, visa observar o ambiente do qual advém uma disputa, a forma de processamento daquela disputa nesse ambiente, e a base para a solução proposta para essa disputa via o seu processamento em seu ambiente. Nessa toada, esta tese explora: (a) o esporte e o futebol organizados por associações, como a Confederação Brasileira de Futebol em território brasileiro; (b) a maneira como o esporte e o futebol associativos organizam um conjunto de formas capaz de processar de maneira eficiente, adequada e efetiva as disputas advindas das interações relacionadas com essas associações, como os membros, partícipes diretos e partícipes indiretos da Confederação Brasileira de Futebol; e (c) as respostas dadas pelo esporte e o futebol organizados por associações via um processo jurisdicional desenvolvido em contraditório oferecido para esses atores sociais como modo de se manter a coesão associativa e harmonizar a associação com o seu ambiente, como o conjunto de formas de se processar uma disputa que a Confederação Brasileira de Futebol oferece ao seu quadro associativo. Uma investigação que trata desse contexto específico sob a perspectiva dos elementos centrais da teoria geral do processo (jurisdição, ação, defesa e processo) para a construção, estruturação e operação desse verdadeiro meios alternativo ao judiciário. Em outras palavras, esta tese busca a sistematização da relação entre esporte, direito e processo na análise do modelo de processamento de disputa do futebol brasileiro de acordo com a teoria geral do processo.