Poluição do ar sob a perspectiva urbana: comparando estratégias implementadas de controle de emissão veicular e mobilidade em São Paulo, Nova Iorque e Paris

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Slovic, Anne Dorothée
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Air Pollution; Estratégia; New York City; Nova Iorque; Paris; Política Pública; Poluição do Ar; Public Policy; São Paulo; Strategies; Urban; Urbano
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-26092016-142458/

Objetivo: Este estudo teve por objetivo descrever e analisar as políticas e estratégias de controle da poluição do ar no meio urbano, com vistas a melhorar a qualidade do ar e apto a servir como referência para outras cidades em face de problemas críticos de poluição do ar. Usando os casos de Nova Iorque, São Paulo e Paris, este estudo destaca as diferentes políticas e tendências de gestão previstas nas três cidades, fornecendo uma caracterização destes três centros, descrevendo o período global e legal de desenvolvimento das principais políticas e destacando as principais estratégias implementadas ao longo dos últimos vinte anos. Metodologia: Tendo como abordagem um estudo múltiplo de caso, um primeiro componente fundamental da pesquisa consistiu na caracterização das três cidades, fornecendo dados sobre tendências das médias anuais da poluição do ar no que se refere a níveis de NO2, PM10, PM2.5, Ozônio e SO2 ao longo dos últimos quinze anos, apresentando uma visão geral dos meios de transporte e das frotas de veículos, e descrevendo as principais políticas desenvolvidas nas três cidades. Em seguida, a pesquisa propõe uma categorização das principais estratégias aplicadas, usando as abordagens de gestão da poluição do ar (regulatório, incentivos econômicos e outros) da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) para visualizar as escolhas estratégicas empregadas. Então, os resultados são condensados na matriz de análise SWOT e complementada a análise com sugestões de uma abordagem da qualidade do ar com maior inclinação para os direitos humanos. Resultado: Se prazos e contexto local variaram de uma cidade para outra, as três cidades têm um percurso histórico geral semelhante no desenvolvimento de certas políticas em oposição a outras. Níveis totais de poluição atmosférica têm diminuído ao longo dos últimos quinze anos, mas os níveis de poluição do ar continuam acima do que é recomendado nas diretrizes da OMS (Organização Mundial da Saúde). As cidades diferem no desenvolvimento de estratégias. De acordo com os critérios da OECD, se as abordagens reguladoras são uma tendência comum às cidades na redução dos níveis de poluição do ar, elas diferem na forma e até na extensão de seu investimento em mobilidade e transportes públicos e na matriz energética escolhida. Outra descoberta incluiu o desenvolvimento de incentivos econômicos, dados disponíveis e inclusão da indústria automobilística em questões ambientais. Elas têm em comum a capacidade tecnológica para desenvolver combustíveis de energia mais limpa e fomentar meios de transporte não-motorizados. No entanto, as disparidades em opções de transporte, infraestrutura e na distância entre trabalho e residência pareceu ter impacto sobre o uso de veículos privados, em parte devido à dificuldade de acesso da residência a transportes públicos disponíveis, além de opções políticas dos governos locais. Isto é particularmente verdadeiro no que tange a população de renda média, que constitui a grande parcela que faz uso de automóveis próprios, e população de baixa renda. Conclusão: abordagens regulatórias são estratégias historicamente preferidas no controle da poluição do ar, especificamente no caso de episódios de poluição do ar a níveis críticos, mesmo quando a cidade já fomenta sua rede de transporte público. Há melhorias a serem feitas em prol da qualidade dos índices relativos à poluição do ar em cada cidade e também pela melhor compreensão da contribuição e dos impactos das emissões veiculares na qualidade do ar. O foco na tecnologia veicular é uma escolha que só pode ser complementada se mais estratégias de transporte limpo atingirem um número maior de habitantes. Além disso, se é importante o compartilhamento de tecnologia e know-how entre as cidades, isso só pode ser feito se estudos prévios forem realizados localmente e se os moradores estiverem envolvidos no processo de tomada de decisão. Caso contrário, conforme as políticas de poluição do ar forem sendo desenvolvidas, elas correm o risco de fracassar. Para este fim, a abordagem da poluição do ar baseada nos direitos humanos poderia ser uma opção para o progresso das estratégias mais inclusivas no tratamento da qualidade do ar e de seu compartilhamento.