Gestões distintas, instrumentos compartilhados: alterações recentes no zoneamento de Nova Iorque (EUA)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Tognato, Dario
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: New York City; Nova Iorque; Planejamento urbano; Política pública; Urban planning; Urban policy; Zoneamento; Zoning
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-30082024-092149/

A seguinte pesquisa desenvolve um estudo sobre políticas de zoneamento urbano na cidade de Nova Iorque, tendo como objetivo principal investigar de que forma o poder público atuou para estimular e/ou preservar determinados tipos de uso e ocupação do solo em dois contextos específicos, sendo eles: na promoção de agendas municipais de rezoneamento das gestões Bloomberg (2002-2013) e de Blasio (2014-2021); e no processo de reestruturação produtiva de Long Island City (1980-2020). Primeiro, realiza uma revisão bibliográfica que busca situar o planejador urbano como agente na produção de políticas públicas regulatórias, visando apresentar as possibilidades e limites na tentativa de promover o bem público através da regulação do setor privado. Também apresenta a atuação histórica do planejamento urbano na transição de uma cidade industrial para terciária. Em seguida, desenvolve um estudo empírico que captura as alterações de rezoneamentos aprovados em duas gestões da prefeitura, tidas como de caráter político empresarial (2002-2013) e outra progressista (2014-2021). O método de processamento e classificação de dados georreferenciados viabiliza análises sobre quantidade, distribuição, dimensão, proponentes, classificação e localização das mudanças regulatórias, revelando cruzamentos entre tipos de alteração urbanística e suas geografias. A comparação revela diferenças entre as políticas públicas conduzidas por cada uma delas, repercutindo o caráter político (decisório) envolvido em processos de rezoneamento. Ainda, desenvolve um estudo de caso, procurando compreender o papel do setor público nas alterações urbanísticas registradas em Long Island City, antigo bairro industrial da cidade, que passou por processo de verticalização e reorganização. A combinação de ambos os recortes empíricos revela características relevantes na atuação do planejamento urbano na condução das políticas públicas urbanas, bem como de disputas, intenções e alinhamentos envolvidos nos processos de conformação da política urbana municipal.