O exame criminológico em perspectiva: vieses, estigmas e a busca por uma justiça realista

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Cesarino, Jéssica Moraes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: American legal realism; Biases; Criminological examination; Decision-making process; Estigma; Exame criminológico; Labelling theory; Processo de tomada de decisão; Realismo jurídico americano; Stigma; Teoria do etiquetamento; Vieses cognitivos
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-23012025-153952/

Utilizando como base teórica o realismo jurídico americano e a teoria do etiquetamento, a presente pesquisa adota uma abordagem interdisciplinar empírica, combinando elementos do direito, da psicologia e da criminologia, para investigar a influência de vieses cognitivos no processo de tomada de decisão dos profissionais que atuam no contexto do exame criminológico (assistentes sociais, psicólogos, diretores gerais, promotores de justiça e juízes). O objetivo é analisar como a existência de vieses como o da ancoragem, do enquadramento, do retrospecto, da heurística da representatividade e do egocentrismo podem levar à perpetuação de estigmas e preconceitos, afastando a imparcialidade e a justiça dos posicionamentos no sistema de justiça criminal. A pesquisa se concentra no exame criminológico realizado durante a execução da pena, que subsidia a avaliação do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, livramento condicional e outros benefícios. A hipótese central é que a influência de vieses cognitivos pode levar a um afastamento dos sujeitos processuais da prática imparcial idealizada pelo legislador e pode figurar como um estigma ao apenado. A investigação empírica foi baseada na pesquisa documental de processos judiciais do acervo do Tribunal de Justiça de São Paulo que contêm exames criminológicos. Buscamos analisar como a presença ou ausência de determinados fatores relacionados ao desvio, como anos de condenação, reincidência, cometimento de falta disciplinares e crimes violentos, interage com vieses cognitivos, exercendo maior ou menor influência nas percepções dos profissionais. Ao final, deparamo-nos com padrões de argumentação e com a presença de vieses cognitivos no processo de tomada de decisão dos profissionais analisados, sobretudo juízes e promotores de justiça. Além disso, também pudemos identificar a existência de uma disputa de saberes entre o direito e as áreas psicológicas e sociais em relação à legitimidade da definição de conceitos-chave e à necessidade de realização do exame criminológico na execução penal.