Determinantes contextuais da implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Brasil: um estudo de casos múltiplos

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Barroso, Ralf Braga
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Health Policy; Persons with Disabilities; Pessoas com deficiência; Políticas de saúde; Reabilitação; Rehabilitation; Sistema Único de Saúde; Unified Health System
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5170/tde-03022026-124546/

As Redes de Atenção à Saúde como arranjos organizativos recentes traz como objetivo reduzir a fragmentação das ações e serviços de saúde e promover o cuidado integral no Sistema Único de Saúde (SUS). As ações de saúde para pessoas com deficiência por muito tempo estiveram ausentes nas pautas do SUS, sendo criada para ampliar esta oferta a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) em 2012, ainda com poucos estudos sobre sua implantação. Essa tese apresenta quatro artigos referentes ao estudo multicêntrico Redecin Brasil, sendo o primeiro sobre o percurso metodológico da pesquisa. O segundo, por sua vez, objetivou avaliar a implantação da RCPD em oito estados nas cinco regiões geográficas brasileiras. A terceira publicação objetivou avaliar as ações de identificação precoce de deficiências e o seu respectivo acompanhamento pelas equipes da Atenção Básica na perspectiva da RCPD. O último manuscrito apresentado objetivou identificar e analisar os determinantes contextuais do grau de implantação da RCPD. Para tal, utilizou-se métodos híbridos, quantitativos e qualitativos, por meio de análise documental, questionários estruturados, roteiros de entrevistas e matrizes de medida do grau de implantação e do contexto de implantação da RCPD. Como resultados, estes estudos evidenciaram que o grau de implantação de sete estados foi classificado como moderado, somente o Amazonas obteve grau de implantação incipiente. Houve diferenças também com relação às fases de implantação, sendo a fase de diagnóstico regional e adesão à rede de moderada à avançada na maioria dos estados, e a fase de acompanhamento e monitoramento basicamente não ocorreu. O artigo 3 encontrou que 63,3% dos profissionais realizam ações de identificação precoce de deficiências e 49% acompanham estas crianças, estando associado a isso, modelo de Estratégia Saúde da Família, formação profissional e conhecimento das normativas da RCPD. O artigo 4 evidenciou que incentivo a elaboração de Planos de Ação Regionais, instituição de instâncias locais para operacionalização da RCPD, movimento civil organizado e atuante de pessoas com deficiência, continuidade administrativa na gestão estadual, capacidade instalada prévia de serviços de reabilitação e atuação do Grupo Condutor Estadual e da região/macrorregião na Comissão Intergestores Biparte favoreceram a implantação da RCPD em algumas regiões/macrorregiões. Estes estudos, em conjunto, contribuem para a implantação da RCPD em diferentes contextos e podem servir de subsídios aos gestores e tomadores de decisão no avanço da implantação da RCPD no Brasil.