Elisão Tributária por meio de reorganizações societárias típicas: Análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Silva, Raphael Furtado e
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
ADI 2446
C0SLL
cisão
CSLL
dissimulação
elisão tributária
Fusão
incorporação
IRPJ
merger
planejamento tributário
reorganizações societárias típicas
simulação
spin-offs
tax planning on corporate reorganizations
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-102731/
Resumo: O presente trabalho volta-se ao estudo da elisão tributária, com especial foco na situação doutrinária e jurisprudencial após o julgamento da ADI 2446 pelo STF. Ao longo do trabalho, são testadas algumas hipóteses para a construção de um referencial teórico sobre a elisão tributária em reorganizações societárias típicas, ocorridas por meio de incorporação, fusão e cisão. Os principais casos analisados envolvem o aproveitamento do ágio gerado na aquisição de participação societária, estruturas para otimização do uso de prejuízos fiscais e segregação de fontes produtoras.
id USP_aca6dedda3e61a8a807ae679be509e32
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-29022024-102731
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str
spelling Elisão Tributária por meio de reorganizações societárias típicas: Análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLLTax planning on corporate taxes through corporate reorganizationsADI 2446C0SLLcisãoCSLLdissimulaçãoelisão tributáriaFusãoincorporaçãoIRPJIRPJmergerplanejamento tributárioreorganizações societárias típicassimulaçãospin-offstax planning on corporate reorganizationsO presente trabalho volta-se ao estudo da elisão tributária, com especial foco na situação doutrinária e jurisprudencial após o julgamento da ADI 2446 pelo STF. Ao longo do trabalho, são testadas algumas hipóteses para a construção de um referencial teórico sobre a elisão tributária em reorganizações societárias típicas, ocorridas por meio de incorporação, fusão e cisão. Os principais casos analisados envolvem o aproveitamento do ágio gerado na aquisição de participação societária, estruturas para otimização do uso de prejuízos fiscais e segregação de fontes produtoras.This study focuses on the study of tax avoidance, with special focus on the doctrinal and case law situation after the judgment of ADI 2446 by the STF. Throughout the paper, some hypotheses are tested in order to build a theoretical framework on tax avoidance in typical corporate reorganizations, which occur by means of \"merger,\" \"consolidation\" and \"spin- off. The main cases analyzed involve the use of goodwill generated in the acquisition of equity interest, structures for optimizing the use of tax losses, and the segregation of production sources.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPBarreto, Paulo AyresSilva, Raphael Furtado e2023-09-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-102731/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-08-05T17:53:03Zoai:teses.usp.br:tde-29022024-102731Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-08-05T17:53:03Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Elisão Tributária por meio de reorganizações societárias típicas: Análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL
Tax planning on corporate taxes through corporate reorganizations
title Elisão Tributária por meio de reorganizações societárias típicas: Análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL
spellingShingle Elisão Tributária por meio de reorganizações societárias típicas: Análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL
Silva, Raphael Furtado e
ADI 2446
C0SLL
cisão
CSLL
dissimulação
elisão tributária
Fusão
incorporação
IRPJ
IRPJ
merger
planejamento tributário
reorganizações societárias típicas
simulação
spin-offs
tax planning on corporate reorganizations
title_short Elisão Tributária por meio de reorganizações societárias típicas: Análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL
title_full Elisão Tributária por meio de reorganizações societárias típicas: Análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL
title_fullStr Elisão Tributária por meio de reorganizações societárias típicas: Análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL
title_full_unstemmed Elisão Tributária por meio de reorganizações societárias típicas: Análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL
title_sort Elisão Tributária por meio de reorganizações societárias típicas: Análise dogmática relacionada ao IRPJ e CSLL
author Silva, Raphael Furtado e
author_facet Silva, Raphael Furtado e
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Barreto, Paulo Ayres
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Raphael Furtado e
dc.subject.por.fl_str_mv ADI 2446
C0SLL
cisão
CSLL
dissimulação
elisão tributária
Fusão
incorporação
IRPJ
IRPJ
merger
planejamento tributário
reorganizações societárias típicas
simulação
spin-offs
tax planning on corporate reorganizations
topic ADI 2446
C0SLL
cisão
CSLL
dissimulação
elisão tributária
Fusão
incorporação
IRPJ
IRPJ
merger
planejamento tributário
reorganizações societárias típicas
simulação
spin-offs
tax planning on corporate reorganizations
description O presente trabalho volta-se ao estudo da elisão tributária, com especial foco na situação doutrinária e jurisprudencial após o julgamento da ADI 2446 pelo STF. Ao longo do trabalho, são testadas algumas hipóteses para a construção de um referencial teórico sobre a elisão tributária em reorganizações societárias típicas, ocorridas por meio de incorporação, fusão e cisão. Os principais casos analisados envolvem o aproveitamento do ágio gerado na aquisição de participação societária, estruturas para otimização do uso de prejuízos fiscais e segregação de fontes produtoras.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-09-29
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-102731/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-102731/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1865491514201735168

Registros relacionados