Trabalho sob demanda em plataformas digitais e a saúde e segurança dos trabalhadores
| Ano de defesa: | 2024 |
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| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03062024-184014/ |
Resumo: | A transformação das relações de trabalho a partir da disrupção tecnológica e dos novos métodos de exploração do trabalho humano, impõe ao Direito do Trabalho olhar atento, na execução de seu papel central, enquanto instrumento de equilíbrio entre o capital e o trabalho. Nessa perspectiva, mesmo durante o estado de indefinição da relação jurídica firmada entre os trabalhadores e as plataformas digitais mister atentar para a necessidade se observar os comandos constitucionais inerentes à proteção da saúde e segurança no trabalho, que não é bem exclusivo do trabalhador empregado. A força normativa do texto constitucional, aliada ao direito fundamental à vida digna, e à saúde e segurança no trabalho independem do formato obrigacional estabelecido devendo ser assegurado a todos trabalhadores. O conjunto de normas de saúde e segurança no trabalho está disponível a todos os trabalhadores e acena para a dignidade da pessoa humana e para a valorização do trabalho. Motoristas de aplicativo e entregadores de refeição e mercadoria, face mais visível do trabalho sob demanda em plataformas digitais podem titularizar proteções específicas com vistas a evitar adoecimento e acidentes, seja pela simples evocação e observância de seus direitos fundamentais à saúde segurança no trabalho, seja por instrumentos capazes de viabilizar o exercício destes direitos, como a negociação coletiva e implementação do sentido do trabalho decente. O cooperativismo de plataformas surge como alternativa à exploração desenfreada do trabalho humano, pelo capital pode viabilizar o trabalho e ao mesmo tempo, proteção à saúde e segurança dos trabalhadores. A sistematização destas soluções é o desafio desta pesquisa que propõe assegurar imediatamente a proteção da saúde e segurança no trabalho aos trabalhadores de plataformas digitais. Para isso, utiliza-se da exploração bibliográfica especializada, publicadas em livros, artigos, revistas científicas, bem como, decisões judiciais e notícias. |
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Trabalho sob demanda em plataformas digitais e a saúde e segurança dos trabalhadoresOn-demand work on digital platforms and the health and safety of workersCapitalismo de plataformaCollective bargainingCooperativismo de plataformaDireitos fundamentaisFundamental rightsHealth and safetyNegociação coletivaOn-demand workPlatform capitalismPlatform cooperativismSaúde e segurançaTrabalho sob demandaA transformação das relações de trabalho a partir da disrupção tecnológica e dos novos métodos de exploração do trabalho humano, impõe ao Direito do Trabalho olhar atento, na execução de seu papel central, enquanto instrumento de equilíbrio entre o capital e o trabalho. Nessa perspectiva, mesmo durante o estado de indefinição da relação jurídica firmada entre os trabalhadores e as plataformas digitais mister atentar para a necessidade se observar os comandos constitucionais inerentes à proteção da saúde e segurança no trabalho, que não é bem exclusivo do trabalhador empregado. A força normativa do texto constitucional, aliada ao direito fundamental à vida digna, e à saúde e segurança no trabalho independem do formato obrigacional estabelecido devendo ser assegurado a todos trabalhadores. O conjunto de normas de saúde e segurança no trabalho está disponível a todos os trabalhadores e acena para a dignidade da pessoa humana e para a valorização do trabalho. Motoristas de aplicativo e entregadores de refeição e mercadoria, face mais visível do trabalho sob demanda em plataformas digitais podem titularizar proteções específicas com vistas a evitar adoecimento e acidentes, seja pela simples evocação e observância de seus direitos fundamentais à saúde segurança no trabalho, seja por instrumentos capazes de viabilizar o exercício destes direitos, como a negociação coletiva e implementação do sentido do trabalho decente. O cooperativismo de plataformas surge como alternativa à exploração desenfreada do trabalho humano, pelo capital pode viabilizar o trabalho e ao mesmo tempo, proteção à saúde e segurança dos trabalhadores. A sistematização destas soluções é o desafio desta pesquisa que propõe assegurar imediatamente a proteção da saúde e segurança no trabalho aos trabalhadores de plataformas digitais. Para isso, utiliza-se da exploração bibliográfica especializada, publicadas em livros, artigos, revistas científicas, bem como, decisões judiciais e notícias.The transformation of labor relations based on technological disruption and new methods of exploitation of human labor requires Labor Law to take a close look, in the execution of its central role, as an instrument of balance between capital and labor. From this perspective, even during the state of uncertainty of the legal relationship established between workers and digital platforms, it is necessary to pay attention to the need to observe the constitutional commands inherent to the protection of health and safety at work, which is not exclusive to the employed worker. The normative force of the constitutional text, combined with the fundamental right to a dignified life, and to health and safety at work are independent of the established mandatory format and must be ensured to all workers. The set of occupational health and safety standards is available to all workers and nods to the dignity of the human person and the appreciation of work. App drivers and food and merchandise delivery workers, a more visible reflection of on- demand work on digital platforms, can now entitle specific protections with a view to avoiding illness and accidents, either by simply evoking and observing their fundamental rights to health and safety at work, or by instruments capable of enabling the exercise of these rights. such as collective bargaining and implementation of the meaning of decent work. Platform cooperativism emerges as an alternative to the unbridled exploitation of human labor by capital that can enable the health and safety of workers. The systematization of these solutions is the challenge of this research, which proposes to immediately ensure the protection of health and safety at work for workers of digital platforms. To this end, it uses specialized bibliographic exploration, published in books, articles, scientific journals, as well as judicial decisions and news.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPSilva, Homero Batista Mateus daCosta, Josley Soares2024-02-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-03062024-184014/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-08-15T15:10:02Zoai:teses.usp.br:tde-03062024-184014Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-08-15T15:10:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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