Tradução de políticas públicas para o nível local: o caso das políticas para primeira infância dos municípios de São Paulo e Jundiaí - SP

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Souza, Amanda Theodoro de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cidades; Cities; Early childhood policies; Policy translation; Políticas Públicas; Primeira Infância; Public policies; Sociologia da ação pública; Sociology of public action; Tradução de políticas públicas
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-11102025-185549/

Esta dissertação analisa o desenvolvimento de políticas intersetoriais para a primeira infância nos municípios de São Paulo e Jundiaí, no período de 2013 a 2024. Partindo de referencial teórico que considera contribuições críticas do campo da sociologia da ação pública aos estudos sobre difusão e transferência internacional de políticas públicas, mobiliza sobretudo os conceitos de circulação e de tradução de políticas públicas para compreender como as ideias, discursos e modelos de políticas sobre o tema disseminados globalmente com apoio de organismos internacionais, universidades e organizações da sociedade civil foram apropriados e ressignificados nos contextos locais dessas cidades. O conjunto de ideias e modelos mencionado foi sintetizado pela autora a partir de duas ênfases principais: 1) Oferta de cuidados essenciais com combate à pobreza e 2) oferta de cuidados integrais com enfoque na atenção para desenvolvimento integral ou enfoque em intervenções para tornar as cidades mais amigáveis às crianças. A investigação adotou uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e documental, complementada por entrevistas semiestruturadas com atores-chave envolvidos nos processos de formulação das políticas em ambos os contextos. As perguntas que orientaram o estudo foram: (1) Como se deu a tradução das ideias sobre primeira infância difundidas por organismos internacionais e organizações da sociedade civil nos instrumentos de política adotados por São Paulo e Jundiaí? (2) Qual importância teve cada uma das dimensões da tradução as ideias e os discursos, os atores e os aspectos institucionais para a consolidação das suas políticas integradas para a primeira infância? A interpretação das evidências usa estratégias de process tracing. Os resultados indicam que, em São Paulo as políticas adotadas enfatizam mais a oferta de cuidados essenciais com combate à pobreza e de cuidados integrais com enfoque na atenção para desenvolvimento integral. Enquanto em Jundiaí é mais evidente a ênfase na oferta de cuidados integrais com enfoque em intervenções para tornar a cidade mais amigável às crianças. Argumenta-se que as políticas adotadas pelas duas cidades seguiram trajetórias distintas refletindo variações nas capacidades institucionais, trajetórias políticas locais, arranjos de governança criados, ativismo dos atores envolvidos e discursos mobilizados. As diferentes iniciativas observadas confirmam que a tradução de políticas não resulta em mera replicação de modelos em outros contextos, mas em processos seletivos, mediados por estruturas institucionais, interesses e estratégias dos atores, bem como pela política de cada território. Ao final, a pesquisa busca contribuir para o campo da análise da circulação e tradução de políticas públicas ao evidenciar a centralidade do contexto e dos arranjos sociopolíticos locais nos processos de apropriação de modelos internacionais. Reforça, ainda, a importância de considerar os processos de tradução como arenas de disputa e produção de sentido, nas quais ideias que circulam globalmente são adaptadas, reconfiguradas e transformadas para que caibam no contexto local.