Leituras da modernidade no funcionamento radical: da teoria dos sistemas à pós-modernidade

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Kassama, Alexandre Gonçalves
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Criminal law
Culpabilidade
Culpability
Direito penal
Enemy
Penaltys theory
Pensamento crítico
Systemic functionalism
Systems theory
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-17122015-113802/
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as bases sistêmicas do pensamento de Günther Jakobs, fazendo o cotejo com o pensamento teórico de Niklas Luhmann, sobretudo no tocante à polêmica teoria do Inimigo. Nesse passo, após uma breve digressão sobre a teoria dos sistemas de Luhmann, analisa-se a forma como a matriz sistêmica aporta no pensamento geral de Jakobs, sendo, em sequência, desenvolvido o pensamento inicial em relação à teoria da pena. Através da ligação radical entre a função da pena e a culpabilidade, verifica-se que os conceitos de acoplamento estrutural e encerramento operativo fornecem as bases para o desenvolvimento teórico da dogmática de Jakobs, sem, contudo, serem desenvolvidos até suas últimas consequências. Por fim, ante a comparação da teoria dos sistemas com os desenvolvimentos dogmáticos, analisa-se o quanto de Luhmann há em Jakobs, e o quanto ambas as teorias se distanciam, em especial, no tocante ao Direito Penal do Inimigo.
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