A economia política do solo criado: mudanças e permanências dos aspectos jurídicos e urbanísticos
| Ano de defesa: | 2025 |
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| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
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| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
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| País: |
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-17072025-095758/ |
Resumo: | O presente trabalho pretende interpretar a alteração das funções do solo criado, que estrutura a política urbana paulistana, à luz das transformações do capitalismo nacional. Busca-se também explicitar, nesse contexto, como opera atualmente o planejamento urbano paulistano vigente no que diz respeito a regulação do excedente econômico gerado na produção do espaço e sua relação com o solo criado. No caso paulistano, a partir de marcos temporais definidos no presente trabalho, a historicidade do solo criado revela sua ressignificação e transformação de suas funções à luz das mudanças da Economia Política pelas quais o neoliberalismo, paulatinamente, tende a tornar a política urbana cada vez mais contratual pelo solo criado. Evidenciou-se, nos estudos de caso abordados a possibilidade, do ponto de vista de sua regulação, de uma tendência à contratualização do planejamento urbano pela transferência da exploração econômica do solo criado e de sua gestão e pela manifestação de interesse privado tornando o solo criado elemento essencial na modelagem econômica das intervenções urbanísticas. Dessa forma, parte da política urbana tende a se contratualizar pela refuncionalização do solo criado. |
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A economia política do solo criado: mudanças e permanências dos aspectos jurídicos e urbanísticosThe Political Economy of additional rights of built: changes and permanence of legal and urban aspectsAdditional rights of builtInstrumentos Jurídico-UrbanísticosNeoliberalismNeoliberalismoPolítica UrbanaSão PauloSão PauloSolo CriadoUrban LawUrban PolicyO presente trabalho pretende interpretar a alteração das funções do solo criado, que estrutura a política urbana paulistana, à luz das transformações do capitalismo nacional. Busca-se também explicitar, nesse contexto, como opera atualmente o planejamento urbano paulistano vigente no que diz respeito a regulação do excedente econômico gerado na produção do espaço e sua relação com o solo criado. No caso paulistano, a partir de marcos temporais definidos no presente trabalho, a historicidade do solo criado revela sua ressignificação e transformação de suas funções à luz das mudanças da Economia Política pelas quais o neoliberalismo, paulatinamente, tende a tornar a política urbana cada vez mais contratual pelo solo criado. Evidenciou-se, nos estudos de caso abordados a possibilidade, do ponto de vista de sua regulação, de uma tendência à contratualização do planejamento urbano pela transferência da exploração econômica do solo criado e de sua gestão e pela manifestação de interesse privado tornando o solo criado elemento essencial na modelagem econômica das intervenções urbanísticas. Dessa forma, parte da política urbana tende a se contratualizar pela refuncionalização do solo criado.The present work aims to interpret the historicity of the additional rights of built, which structures São Paulo\'s urban policy, from de perspective of the transformations of national capitalism with emphasis on neoliberalism. In this context, we also seek to explain how the current urban planning of São Paulo currently operates with regard to the economic regulation of aspects of the additional rights of built. In the case of São Paulo, based on the time frames defined in this study, the historicity of the additional rights of built reveals its resignification and transformation of its uses and functions, with permanence, in light of the changes in the Political Economy through which neoliberalism, gradually, tends to make urban policy increasingly contractual for the additional rights of built. The case studies addressed evidenced the possibility, from the point of view of its regulation, of a tendency towards the contractualization of urban planning for the additional rights of built, either through consensual mechanisms or through the contract itself for the transfer of the economic exploitation of the additional rights of built and its management, making the created land an essential element in the economic modeling of urban interventions. In this way, part of the urban policy tends to be contractualized by the refunctionalization of the additional rights of built.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPMartins, Maria Lucia Refinetti RodriguesMagami, Douglas Tadashi2025-06-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-17072025-095758/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-07-21T15:59:02Zoai:teses.usp.br:tde-17072025-095758Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-07-21T15:59:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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