Programa municipal de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos em Santo André - SP: um estudo a partir do ciclo da política (policy cycle)

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Marina Gonzalbo Cornieri
• Orientador(a): Ana Paula Fracalanza
• Banca de defesa: Gina Rizpah Besen, Wanda Maria Risso Günther
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Ciência Ambiental
• País: BR
• Link de acesso: https://doi.org/10.11606/D.90.2011.tde-17022012-171613

Garantir tratamento e disposição final adequada para os resíduos sólidos urbanos é um desafio para as administrações municipais, principalmente porque a geração de resíduos tem aumentado à taxa maior do que a de aumento da população e as grandes áreas para construção de aterros sanitários são escassas nas grandes cidades. Assim, desde o final da década de 1980, no Brasil, alguns municípios têm implementado programas de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos em parceria com organizações de catadores, que desviam resíduos da disposição em aterros sanitários, aumentando sua vida útil. Torna-se importante olhar para os programas de coleta seletiva como parte de políticas públicas, enfatizando sua continuidade administrativa e seus objetivos. Nesse sentido, buscou-se estudar o programa de coleta seletiva de Santo André SP, entre os anos de 1998 e 2011. O objetivo é estudar como se deram a elaboração e a implementação do programa de coleta seletiva do município de Santo André, em 1998, e como vem sendo feito seu monitoramento e avaliação nos anos posteriores, até o ano de 2011. Para isso foi utilizada a abordagem de policy cycle, que considera a política pública como um ciclo deliberativo, constituído por vários estágios, formando um processo dinâmico e de aprendizagem. Foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, bem como entrevistas qualitativas semi-estruturadas com: representantes do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa); os coordenadores administrativos das duas cooperativas parceiras do programa (Coopcicla e Coop Cidade Limpa) e uma amostra randômica de seis cooperados de cada uma das cooperativas parceiras do programa. Após as entrevistas, houve aplicação de questionários a todos os catadores da Coopcicla e Coop Cidade Limpa, totalizando 79 cooperados. Além disso, foram realizadas visitas técnicas com registros escritos e fotográficos aos equipamentos públicos: estação de coleta, usina de triagem e reciclagem de papel, centrais de triagem de materiais recicláveis, usina de reciclagem de madeira. Foi possível constatar que o programa de coleta seletiva foi elaborado com objetivo de atender toda a população urbana do município; em seguida, foi implementado, colocando-se em prática as ações planejadas, mas até o momento não há ações de monitoramento e avaliação do programa, que poderiam produzir aprendizagem administrativa. Em relação às cooperativas, a parceria com o Semasa é instável, o número de catadores vem diminuindo e não há ações para enfrentar coletas paralelas de materiais recicláveis. Por outro lado, as cooperativas garantem aos catadores renda maior que em suas ocupações anteriores, estabilidade e inclusão. Como conclusão, não pode ser considerado satisfatório que um programa municipal de coleta seletiva que existe há mais de 10 anos, dispõe de coleta porta a porta em 100% de sua área urbana, pontos de entrega voluntária, estações de coleta seletiva consiga desviar menos de 3% dos resíduos sólidos urbanos do aterro sanitário. Nesse sentido, faz-se necessário mudar o paradigma: ter coleta seletiva não significa só oferecer o serviço; é necessário coletar seletivamente, com a participação dos munícipes.