Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2017
Autor(a) principal: Salgado, Rodrigo Oliveira
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito econômico
Direito urbanístico
Economia
Economic law
Urban space economic regulation
Urbanistic law
Uso do solo
Zoneamento urbano
Zoning
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-165130/
Resumo: A presente tese de doutorado tem o objetivo de apontar as relações da norma de zoneamento de São Paulo de 1972 - Lei nº 7.805/72 - com o contexto político e econômico nacional do país no período. Revisitando o surgimento do instrumento em Frankfurt e passando pela produção normativa do zoneamento nos Estados Unidos, a norma de São Paulo é analisada aqui sob a perspectiva do direito econômico. O método escolhido tem o condão de superar os limites da dogmática jurídica sobre o instrumento, dimensionando assim a complexidade sócio-econômica que cria a demanda pela regulação do uso e ocupação do solo de uma cidade. Buscando compreender as condições sócio-econômicas que garantem a produção da lei de zoneamento além do nível entre indivíduos, esta tese também procura identificar quais são as consequências sociais da norma, tentando em alguma medida transpor tais consequências ao objeto aqui estudado. Não só, leva em conta as peculiaridades da posição do Brasil nas relações econômicas internacionais para identificar quais são as condições nacionais que influenciam na produção da norma de zoneamento.
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