A utilização dos mecanismos de Online Dispute Resolution (ODR) em conflitos subjacentes à violência doméstica: o caso do Projeto Íntegra

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Soto, Luana Ribeiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Conflicts mediation; Conflitos familiares; Domestic violence; Family conflicts; Mediação de conflitos; Online dispute resolution; Violência doméstica
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-09082024-121522/

O judiciário brasileiro tem incentivado a adoção de mecanismos de resolução consensual de conflitos para a criação de um \"tribunal multiportas\". Durante a pandemia de COVID, com o fechamento de diversos locais de atendimento à população a utilização de Online Dispute Resolution (ODR) se tornou imprescindível. Dados apontaram para uma maior incidência de violência doméstica no período. Diante disso, a presente pesquisa busca responder à seguinte questão: de que forma a pandemia da Covid-19, durante o período de 2020 a 2022, impactou as dinâmicas das mediações nos conflitos subjacentes à violência doméstica realizadas pelo Projeto Íntegra? Para tanto, acompanhei por um ano semanalmente as sessões de mediações online realizadas pelo Projeto. A dissertação está dividida em três partes, sendo a primeira a contextualização inicial de pandemia, violência doméstica e Alternative Dispute Resolution (ADR). Na segunda parte, é aprofundada a análise de Online Dispute Resolution (ODR), apresentando o conceito, as características, classificações e limitações deste método. Por fim, apresento os dados coletados em campo a partir de categorias que apareceram recorrentemente: encaminhamento ao Projeto como consequência do indeferimento de medidas protetivas de urgência, deferimento de medidas protetiva e procedimentos para proteção para evitar violência, o amplo objeto da mediação online, atuação dos advogados: oposições e colaborações; mediação online e o princípio da informalidade vivenciado no campo: adaptações, acessibilidade e conexão entre as partes. Os mecanismos de ODR se mostraram ótimas ferramentas para a solução e pacificação de conflitos, indo diretamente ao encontro do que muitas mulheres buscaram. É uma forma célere e unificada de acesso à justiça e deve ser cada vez mais incentivado no judiciário e fora dele.