Análise jurídica sanitária dos desafios enfrentados pelos médicos prescritores frente às necessidades dos usuários do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Scaldaferri, Natasha Zanaroli
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direito à Saúde; Educação Permanente em Saúde; Médicos; Permanent Education in Health; Physician; Public Health; Right to Health; Saúde Pública
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-09122019-111441/

O Instituto da Criança do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da USP, realiza anualmente cerca de 700 mil exames laboratoriais, 66 mil consultas ambulatoriais e 2 mil cirurgias. Considerando números dessa magnitude, sendo centro de referência em 21 especialidades para tratamento de crianças e adolescentes, não só de São Paulo, como do país inteiro, esta pesquisa se propôs explorar as dificuldades dos médicos prescritores do ICr em concretizar o Direito à Saúde, frente as necessidades dos usuários do Instituto. Para tanto, foram selecionados aleatoriamente 31 médicos pediatras prescritores para responderem 6 questões abertas. Dentre os principais pontos apresentados por eles estão os conflitos com indústria farmacêutica, grande volume de pacientes atendidos, falta de disponibilidade de terapias, defasagem na incorporação de tecnologias, limitação de medicamentos, a questão social dos pacientes e familiares, gestão de pessoas e pressão da gestão para cumprimento de regras. A Instituição, por sua vez, possui medidas e recomendações em relação ao atendimento de pacientes, à prática médica, à prescrição de medicamentos e insumos, judicialização e outras. Nos entrevistados foram identificadas algumas falhas, principalmente acerca do entendimento do papel que exercem na concretização do SUS e de que forma podem agir na tentativa de modificar seu cenário. A alternativa proposta foi o uso da Educação Permanente em Saúde como uma ferramenta de problematização e reflexão, de forma coletiva, sobre a realidade e particularidades que necessitam ser consideras. Proporcionar uma visão integral do SUS e estimular práticas inovadoras para superação de obstáculos faz com que os médicos se sintam ouvidos e empoderados e, ao mesmo tempo, os profissionais estarão mais bem preparados para o cumprimento de normas administrativas e judiciais que envolvam a administração pública.