O confronto político em torno do aborto no Brasil: a disputa entre movimento e contramovimento nas instituições e nas ruas (2003-2012)

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Rezende, Patricia Jimenez
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Abortion
Aborto
Análise de eventos de protesto
Contentious politics theory
Contramovimentos
Countermovements
Direitos reprodutivos
Moralidade
Morality
Movimentos sociais
Protest event analysis
Reproductive rights
Social movements
Teoria do confronto político
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-03122025-171158/
Resumo: Com base na Teoria do Confronto Político (TCP), esta tese investigou os mecanismos políticos e relacionais que favoreceram o acirramento do confronto entre movimento e contramovimento em torno do tema do aborto no Brasil, entre 2003 e 2012. A análise centrou-se em três mecanismos interdependentes: a percepção de oportunidades e ameaças políticas; a rearticulação relacional estratégica entre arenas de mobilização; e a difusão do confronto para além das instituições, alcançando também as ruas. A pesquisa combinou análise documental com a construção e interpretação de um banco de dados de protestos, a partir da metodologia da Análise de Eventos de Protesto (AEP). Essa abordagem permitiu acompanhar, em perspectiva longitudinal, a evolução da mobilização nas ruas, em diálogo com os contextos institucionais e as estratégias das coalizões em disputa. Ao longo do processo político, movimento e contramovimento ajustaram suas estratégias conforme a conjuntura, explorando as arenas mais favoráveis a seus objetivos. Ambos mobilizaram repertórios de ação similares, sustentados por enquadramentos interpretativos concorrentes. O confronto, a princípio mais concentrado nas instituições, expandiu-se para o espaço público especialmente após o Mensalão, que reconfigurou o campo político. Enquanto o movimento feminista encontrou mais abertura no Executivo e no Judiciário, o contramovimento foi mais bem-sucedido no Legislativo e nas ruas, articulando-se com coesão entre atores religiosos e transnacionais. As coalizões em disputa não eram homogêneas, mas compostas por múltiplos atores, com graus variáveis de coesão. A coalizão contrária à legalização do aborto conseguiu apresentar uma agenda pública mais unificada, enquanto o movimento feminista foi marcado por fragmentações internas que limitaram sua capacidade de incidência política
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spelling O confronto político em torno do aborto no Brasil: a disputa entre movimento e contramovimento nas instituições e nas ruas (2003-2012)The political contention over abortion in Brazil: the struggle between movement and countermovement in institutions and on the streets (2003-2012)AbortionAbortoAnálise de eventos de protestoContentious politics theoryContramovimentosCountermovementsDireitos reprodutivosMoralidadeMoralityMovimentos sociaisProtest event analysisReproductive rightsSocial movementsTeoria do confronto políticoCom base na Teoria do Confronto Político (TCP), esta tese investigou os mecanismos políticos e relacionais que favoreceram o acirramento do confronto entre movimento e contramovimento em torno do tema do aborto no Brasil, entre 2003 e 2012. A análise centrou-se em três mecanismos interdependentes: a percepção de oportunidades e ameaças políticas; a rearticulação relacional estratégica entre arenas de mobilização; e a difusão do confronto para além das instituições, alcançando também as ruas. A pesquisa combinou análise documental com a construção e interpretação de um banco de dados de protestos, a partir da metodologia da Análise de Eventos de Protesto (AEP). Essa abordagem permitiu acompanhar, em perspectiva longitudinal, a evolução da mobilização nas ruas, em diálogo com os contextos institucionais e as estratégias das coalizões em disputa. Ao longo do processo político, movimento e contramovimento ajustaram suas estratégias conforme a conjuntura, explorando as arenas mais favoráveis a seus objetivos. Ambos mobilizaram repertórios de ação similares, sustentados por enquadramentos interpretativos concorrentes. O confronto, a princípio mais concentrado nas instituições, expandiu-se para o espaço público especialmente após o Mensalão, que reconfigurou o campo político. Enquanto o movimento feminista encontrou mais abertura no Executivo e no Judiciário, o contramovimento foi mais bem-sucedido no Legislativo e nas ruas, articulando-se com coesão entre atores religiosos e transnacionais. As coalizões em disputa não eram homogêneas, mas compostas por múltiplos atores, com graus variáveis de coesão. A coalizão contrária à legalização do aborto conseguiu apresentar uma agenda pública mais unificada, enquanto o movimento feminista foi marcado por fragmentações internas que limitaram sua capacidade de incidência políticaBased on the theoretical framework of Contentious Politics Theory (CPT), this thesis examined the political and relational mechanisms that contributed to the intensification of the confrontation between the movement and the countermovement surrounding the abortion issue in Brazil between 2003 and 2012. The analysis focused on three interdependent mechanisms: the relational perception of political opportunities and threats; the strategic rearticulation across arenas of mobilization; and the diffusion of the confrontation beyond institutions, also reaching the streets. The research combined document analysis with the construction and interpretation of a protest event database, using the methodology of Protest Event Analysis (PEA). This approach enabled a longitudinal perspective on the evolution of street mobilization, in dialogue with institutional contexts and the strategies of the coalitions in dispute. Throughout the political process, movement and countermovement adjusted their strategies according to the shifting context, exploring the arenas most favorable to their agendas. Both mobilized similar repertoires of action, supported by competing interpretative frames. The confrontation, at first more focused on the institutions, expanded into the public sphere, especially after the Mensalão scandal, which reshaped the political landscape. While the feminist movement found greater openness in the Executive and Judiciary, the countermovement was more successful in the Legislative and in the streets, articulating cohesively with religious and transnational actors. The coalitions in dispute were not homogeneous but composed of multiple actors with varying degrees of cohesion. The coalition opposing the legalization of abortion was able to present a more unified public agenda, while the feminist movement was marked by internal fragmentation that limited its capacity for joint institutional and public engagementBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPAlonso, Angela MariaRezende, Patricia Jimenez2025-08-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-03122025-171158/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2025-12-03T19:21:02Zoai:teses.usp.br:tde-03122025-171158Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212025-12-03T19:21:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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