A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no direito de autor

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Sousa, Marcos Rogerio de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Characteristics
Copyright
Cultura
Direito autoral
Novas tecnologias da comunicação
Obra literária
Review the Brazil Copyright Law
Right to culture
Sociedade da informação
Technological innovations
Tripes
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25112016-102306/
Resumo: Este trabalho se propõe narrar o surgimento e a evolução da legislação do Direito de Autor tendo como referência o livro, pois ele foi o primeiro objeto a se beneficiar desse direito e, ainda hoje, é de relevante importância no desenvolvimento da legislação autoral. Nesse sentido, a pesquisa oferece reflexões acerca dos desafios impostos pela reprodução digital das obras literárias, tendo em vista o desejável equilíbrio entre duas áreas aparentemente conflitantes: o interesse individual dos titulares de direito pela proteção da obra e o interesse social pelo acesso ao conhecimento dentro da problemática decorrente das inovações tecnológicas, suas implicações internacionais e o conflito com as normas internas, o que culminará na proposta da reforma da lei de Direito de Autor pelo Ministério da Cultura.
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