Direito de autor: exceções, com ênfase em normas técnicas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Crivelli, Ivana Có Galdino
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Comércio internacional
Copyright law
Direito autoral
Exceptions
Intellectual rights
Non-protected works
Obra literária
Originality
Technical standards
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25062013-084758/
Resumo: O trabalho abordará o estudo das criações intelectuais não protegidas pelo Direito de Autor, as diferentes terminologias adotadas pela doutrina, suas peculiaridades, a proposta de uma terminologia mais abrangente e a importância do estudo das fontes do direito para a validação dos pressupostos à proteção, formulados pela doutrina e jurisprudência, com destaque em capítulo próprio para as denominadas normas técnicas.
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