Aspectos jurídicos do plágio literário

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Sueyoshi, Tabir Dal Poggetto Oliveira
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito autoral
Droit d´auteur
L´oeuvre littéraire
Obra literária
Plagiat
Plágio
Violations des droits de l´auteur
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09082017-132557/
Resumo: A tese examina o plágio, em especial literário. Para tanto, fazemos um breve exame histórico, tanto sobre o plágio como sobre o surgimento do Direito de Autor. Em seguida, fazemos uma análise legislativa no Direito brasileiro, desde o Império até nossos dias. Também examinamos as convenções internacionais sobre o Direito de Autor recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro: a Convenção de Berna, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor e o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS/AADPIC). Para melhor compreender o plágio sob a ótica do Direito de Autor, examinamos as teorias de identificação de elementos protegidos na obra, bem como os conceitos básicos do Direito de Autor. Enfim, concluímos que o plágio é, sobretudo, uma questão de fato.
id USP_cf1398795c285f3e3c7ffc9b8766b82c
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-09082017-132557
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str
spelling Aspectos jurídicos do plágio literárioAspects juridiques du plagiat littéraireDireito autoralDroit d´auteurL´oeuvre littéraireObra literáriaPlagiatPlágioViolations des droits de l´auteurA tese examina o plágio, em especial literário. Para tanto, fazemos um breve exame histórico, tanto sobre o plágio como sobre o surgimento do Direito de Autor. Em seguida, fazemos uma análise legislativa no Direito brasileiro, desde o Império até nossos dias. Também examinamos as convenções internacionais sobre o Direito de Autor recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro: a Convenção de Berna, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor e o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS/AADPIC). Para melhor compreender o plágio sob a ótica do Direito de Autor, examinamos as teorias de identificação de elementos protegidos na obra, bem como os conceitos básicos do Direito de Autor. Enfim, concluímos que o plágio é, sobretudo, uma questão de fato.Le sujet de la thése c´est le plagiat de l´oeuvre littéraire. Pour examiner le sujet, on n´a fait d´abord une brève étude historique sur le plagiat à l´Antiquité aussi bien que la naissance de Droit d´Auteur. En suite, on a fait une analyse législative dans le Droit brésilien, depuis l´Empire jusqu´à nos jours. D´autre part, nous avons aussi examiné les conventions internationales sur le Droit d´Auteur reçues par l´ordre juridique brésiliénne: la Convention de Berne, la Convention Universelle sur le Droit d´Auteur et l´Accord Relatifs aux Aspects des Droits de la Propriété Intellectuelle qui touchent au Commerce (TRIPS/ADPIC). Pour mieux comprendre le plagiat selon le Droit d´Auteur, on a étudé les théories de l´identification des éléments protégés dans l´oeuvre, aussi bien que les concepts de base de Droit d´Auteur. Enfin, nous concluons que le plagiat est surtout une question de fait.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPMorato, Antonio CarlosSueyoshi, Tabir Dal Poggetto Oliveira2013-06-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09082017-132557/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2019-08-09T06:01:05Zoai:teses.usp.br:tde-09082017-132557Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212019-08-09T06:01:05Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Aspectos jurídicos do plágio literário
Aspects juridiques du plagiat littéraire
title Aspectos jurídicos do plágio literário
spellingShingle Aspectos jurídicos do plágio literário
Sueyoshi, Tabir Dal Poggetto Oliveira
Direito autoral
Droit d´auteur
L´oeuvre littéraire
Obra literária
Plagiat
Plágio
Violations des droits de l´auteur
title_short Aspectos jurídicos do plágio literário
title_full Aspectos jurídicos do plágio literário
title_fullStr Aspectos jurídicos do plágio literário
title_full_unstemmed Aspectos jurídicos do plágio literário
title_sort Aspectos jurídicos do plágio literário
author Sueyoshi, Tabir Dal Poggetto Oliveira
author_facet Sueyoshi, Tabir Dal Poggetto Oliveira
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Morato, Antonio Carlos
dc.contributor.author.fl_str_mv Sueyoshi, Tabir Dal Poggetto Oliveira
dc.subject.por.fl_str_mv Direito autoral
Droit d´auteur
L´oeuvre littéraire
Obra literária
Plagiat
Plágio
Violations des droits de l´auteur
topic Direito autoral
Droit d´auteur
L´oeuvre littéraire
Obra literária
Plagiat
Plágio
Violations des droits de l´auteur
description A tese examina o plágio, em especial literário. Para tanto, fazemos um breve exame histórico, tanto sobre o plágio como sobre o surgimento do Direito de Autor. Em seguida, fazemos uma análise legislativa no Direito brasileiro, desde o Império até nossos dias. Também examinamos as convenções internacionais sobre o Direito de Autor recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro: a Convenção de Berna, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor e o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS/AADPIC). Para melhor compreender o plágio sob a ótica do Direito de Autor, examinamos as teorias de identificação de elementos protegidos na obra, bem como os conceitos básicos do Direito de Autor. Enfim, concluímos que o plágio é, sobretudo, uma questão de fato.
publishDate 2013
dc.date.none.fl_str_mv 2013-06-13
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09082017-132557/
url http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09082017-132557/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1815258006391095296

Registros relacionados