Os Juízes Brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça
Ano de defesa: | 2019 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | , |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade de São Paulo
|
Programa de Pós-Graduação: |
Direito
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
País: |
BR
|
Link de acesso: | https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-03072020-144644 |
Resumo: | A presente pesquisa trata-se de um estudo sobre as posições ideológicas quanto ao fundamento de Direito Internacional dos juízes brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional (CPJI) e na Corte Internacional de Justiça (CIJ) e suas principais contribuições teóricas e jurisprudenciais. Esse trabalho tem como objetivo geral destacar quais seriam, nas visões desses juízes brasileiros, seus respectivos entendimentos quanto ao fundamento de Direito Internacional de modo a revelar uma visão latino-americana, tipicamente brasileira, sobre a matéria. Ademais, foi possível entender o procedimento de eleição dos Membros da Corte, apoiar críticas a respeito desse assunto e descrever os perfis jurídico-profissionais desses juízes brasileiros. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, é possível mostrar três categorias ideológicas quanto ao fundamento de Direito Internacional para os juízes brasileiros: o positivismo e o consentimento estatal; o jusnaturalismo; e uma posição intermediária entre as duas primeiras categorias. Para o embasamento teórico se utilizou das obras principais desses juízes, a fim de fornecer uma visão doutrinária dos mesmos, dos votos proferidos na CPJI e na CIJ, com a finalidade de destacar os aportes teóricos desenvolvidos em suas doutrinas, por meio da semiótica de Peirce, de documentos internacionais e de obras literárias de outros autores sobre os diversos assuntos tratados nesse trabalho. Os métodos utilizados neste trabalho foram o dedutivo, histórico, descritivo, o psicológico analítico junguiano e semiótico peirciano. Por fim, a pesquisa constatou que Epitácio Pessôa, José Philadelpho de Barros e Azevedo, José Sette-Câmara Filho e José Francisco Rezek fazem parte da categoria positivista voluntarista estatal; em antagonismo a essa categoria, está Augusto Cançado Trindade, adepto ao jusnaturalismo; e, em uma posição intermediária mais próxima do jusnaturalismo, está Levi Fernandes Carneiro. |
id |
USP_d15c6740301f15eb958e3e2dde22f394 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:teses.usp.br:tde-03072020-144644 |
network_acronym_str |
USP |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
repository_id_str |
|
spelling |
info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis Os Juízes Brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça Brazilian Judges in the Permanent Court of International Justice and in the International Court of Justice 2019-06-27Wagner Luiz Menezes LinoJosé Francisco RezekAnderson Vinícius RomaniniAlex Silva OliveiraUniversidade de São PauloDireitoUSPBR Brazilian Judges Corte Internacional de Justiça Doutrina internacional brasileira Foundations of International Law Fundamento do Direito Internacional International Court of Justice International Doctrine of Brazil International Jurisprudence Juízes brasileiros Jurisprudência internacional brasileira A presente pesquisa trata-se de um estudo sobre as posições ideológicas quanto ao fundamento de Direito Internacional dos juízes brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional (CPJI) e na Corte Internacional de Justiça (CIJ) e suas principais contribuições teóricas e jurisprudenciais. Esse trabalho tem como objetivo geral destacar quais seriam, nas visões desses juízes brasileiros, seus respectivos entendimentos quanto ao fundamento de Direito Internacional de modo a revelar uma visão latino-americana, tipicamente brasileira, sobre a matéria. Ademais, foi possível entender o procedimento de eleição dos Membros da Corte, apoiar críticas a respeito desse assunto e descrever os perfis jurídico-profissionais desses juízes brasileiros. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, é possível mostrar três categorias ideológicas quanto ao fundamento de Direito Internacional para os juízes brasileiros: o positivismo e o consentimento estatal; o jusnaturalismo; e uma posição intermediária entre as duas primeiras categorias. Para o embasamento teórico se utilizou das obras principais desses juízes, a fim de fornecer uma visão doutrinária dos mesmos, dos votos proferidos na CPJI e na CIJ, com a finalidade de destacar os aportes teóricos desenvolvidos em suas doutrinas, por meio da semiótica de Peirce, de documentos internacionais e de obras literárias de outros autores sobre os diversos assuntos tratados nesse trabalho. Os métodos utilizados neste trabalho foram o dedutivo, histórico, descritivo, o psicológico analítico junguiano e semiótico peirciano. Por fim, a pesquisa constatou que Epitácio Pessôa, José Philadelpho de Barros e Azevedo, José Sette-Câmara Filho e José Francisco Rezek fazem parte da categoria positivista voluntarista estatal; em antagonismo a essa categoria, está Augusto Cançado Trindade, adepto ao jusnaturalismo; e, em uma posição intermediária mais próxima do jusnaturalismo, está Levi Fernandes Carneiro. The present research concerns the ideological positions of Brazilian judges, as Members of Permanent Court of International Justice (CPJI) and of the International Court of Justice (ICJ), regarding the foundation of International Law and their main theoretical and jurisprudential contributions. This work has as general objective to highlight what would be, in the perspective of these Brazilian judges, their respective understandings apropos the foundation of International Law in order to reveal a Latin American, typically Brazilian, view on the matter. In addition, it was possible to understand the procedure of the election of the Members of the Court and to support critics about this issue and to describe the juridical-professional profiles of these Brazilian judges. According to the bibliographical study developed, it is conceivable to show three ideological categories with reference to the foundation of International Law by Brazilian judges\' ideological position: positivism and state consent; the Natural Law; and an intermediate position between the first two categories. For the theoretical basis, the main works of these judges were used, in order to provide a doctrinal view of them; their votes pronounced in the PCIJ and in the ICJ, with the purpose of stressing the theoretical contributions developed in their doctrines, through the semiotics of Peirce; international documents and other authors\' literary works on the various subjects dealt with in this work. The methods employed in this effort were deductive, historical, descriptive, Jungian analytical psychological and Peircean semiotic. Finally, the research found that Epitacio Pessôa, José Philadelpho de Barros and Azevedo, José Sette-Câmara Filho and José Francisco Rezek are part of the positivist voluntarism State category; in antagonism to the first category, there is Augusto Cançado Trindade, adept of Natural Law; and, in an intermediate position much closer to the Natural Law, there is Levi Fernandes Carneiro. https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-03072020-144644info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USP2023-12-21T18:08:19Zoai:teses.usp.br:tde-03072020-144644Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212022-07-03T12:59:03Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
dc.title.pt.fl_str_mv |
Os Juízes Brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça |
dc.title.alternative.en.fl_str_mv |
Brazilian Judges in the Permanent Court of International Justice and in the International Court of Justice |
title |
Os Juízes Brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça |
spellingShingle |
Os Juízes Brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça Alex Silva Oliveira |
title_short |
Os Juízes Brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça |
title_full |
Os Juízes Brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça |
title_fullStr |
Os Juízes Brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça |
title_full_unstemmed |
Os Juízes Brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça |
title_sort |
Os Juízes Brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional e na Corte Internacional de Justiça |
author |
Alex Silva Oliveira |
author_facet |
Alex Silva Oliveira |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Wagner Luiz Menezes Lino |
dc.contributor.referee1.fl_str_mv |
José Francisco Rezek |
dc.contributor.referee2.fl_str_mv |
Anderson Vinícius Romanini |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Alex Silva Oliveira |
contributor_str_mv |
Wagner Luiz Menezes Lino José Francisco Rezek Anderson Vinícius Romanini |
description |
A presente pesquisa trata-se de um estudo sobre as posições ideológicas quanto ao fundamento de Direito Internacional dos juízes brasileiros na Corte Permanente de Justiça Internacional (CPJI) e na Corte Internacional de Justiça (CIJ) e suas principais contribuições teóricas e jurisprudenciais. Esse trabalho tem como objetivo geral destacar quais seriam, nas visões desses juízes brasileiros, seus respectivos entendimentos quanto ao fundamento de Direito Internacional de modo a revelar uma visão latino-americana, tipicamente brasileira, sobre a matéria. Ademais, foi possível entender o procedimento de eleição dos Membros da Corte, apoiar críticas a respeito desse assunto e descrever os perfis jurídico-profissionais desses juízes brasileiros. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, é possível mostrar três categorias ideológicas quanto ao fundamento de Direito Internacional para os juízes brasileiros: o positivismo e o consentimento estatal; o jusnaturalismo; e uma posição intermediária entre as duas primeiras categorias. Para o embasamento teórico se utilizou das obras principais desses juízes, a fim de fornecer uma visão doutrinária dos mesmos, dos votos proferidos na CPJI e na CIJ, com a finalidade de destacar os aportes teóricos desenvolvidos em suas doutrinas, por meio da semiótica de Peirce, de documentos internacionais e de obras literárias de outros autores sobre os diversos assuntos tratados nesse trabalho. Os métodos utilizados neste trabalho foram o dedutivo, histórico, descritivo, o psicológico analítico junguiano e semiótico peirciano. Por fim, a pesquisa constatou que Epitácio Pessôa, José Philadelpho de Barros e Azevedo, José Sette-Câmara Filho e José Francisco Rezek fazem parte da categoria positivista voluntarista estatal; em antagonismo a essa categoria, está Augusto Cançado Trindade, adepto ao jusnaturalismo; e, em uma posição intermediária mais próxima do jusnaturalismo, está Levi Fernandes Carneiro. |
publishDate |
2019 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2019-06-27 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-03072020-144644 |
url |
https://doi.org/10.11606/D.2.2019.tde-03072020-144644 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
USP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP instname:Universidade de São Paulo (USP) instacron:USP |
instname_str |
Universidade de São Paulo (USP) |
instacron_str |
USP |
institution |
USP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP) |
repository.mail.fl_str_mv |
virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br |
_version_ |
1786376523366793216 |