O desvalor da conduta em Direito Penal

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Darcie, Stephan Doering
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Comportamento; Conduct devaluation; Mental states; Normativism; Ontologism; Substantial concept of crime; Teoria do crime
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-22032021-224901/

A presente pesquisa doutoral tem por objeto o estudo da categoria do desvalor da conduta no contexto de uma concepção material de crime. Com o intuito de oferecer critérios de legitimidade para a intervenção penal, a doutrina predominante tende a enfatizar a exigência de o comportamento criminalizado acarretar uma ofensa a um bem jurídico-penal, dedicando pouca atenção, por outro lado, aos atributos intrínsecos à conduta que justificam a sua relevância penal. O desvalor da conduta constitui, porém, ao lado do desvalor do resultado, uma das dimensões essenciais do crime, de modo que o caráter criminoso de um comportamento depende, também, de determinadas características da conduta em si. Embora essa percepção não seja original - já que existente desde o finalismo -, sustenta-se, nesta tese, à diferença do finalismo, que a categoria do desvalor da conduta não pode ser compreendida como um simples elenco descritivo de elementos objetivos e subjetivos relacionados ao comportamento, ou como um simples substrato, devendo ser percebida, na realidade, como um substrato valorado. Tem-se na categoria do desvalor da conduta, consequentemente, um conceito multidimensional, que apresenta, além de uma dimensão ontológica dada por componentes objetivos - como o tipo de conduta, o modo de realização do crime e sua aptidão para a produção do resultado - e subjetivos - relativos aos estados mentais que concorrem na prática do comportamento -, uma dimensão normativa que compreende o juízo de valor direcionado ao comportamento, juízo esse que pressupõe processos de interpretação, confrontação e atribuição.