Por entre as teias da memória: uma análise semiótica do direito ao esquecimento e sua eficácia veridictória

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Costa, Ana Luísa Loureiro Bracarense
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direito ao esquecimento; Freedom of expression; Liberdade de expressão; Papel da memória coletiva; Right to be forgotten; Role of collective memory; Semiótica; Semiotics
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8139/tde-10022025-105015/

O mundo está em constante mutação sócio-histórica e linguística, o que atravessa a sociedade e, consequentemente, as Ciências Jurídicas, que devem estar em conformidade com a evolução social. A partir dessa ótica, este trabalho, fundamentado nas perspectivas teóricas da Semiótica de linha francesa, pretende analisar a votação do Supremo Tribunal Federal que concluiu que o direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal, ponderando o contraponto da liberdade de expressão. O desenvolvimento desse trabalho é possível por a Semiótica configurar-se como uma ferramenta de estudo que nos permite estudar os fenômenos da linguagem por diferentes ângulos, inclusive pela temática do discurso jurídico. Assim, a partir dela visamos efetuar possíveis leituras sobre o processo de (res)significação dessa decisão, analisando como tal posicionamento pode afetar a legislação vigente. Objetivamos, também, demonstrar os efeitos de sentido diversos ocasionados pelos discursos e com isso a eficácia desse posicionamento no mundo, sobretudo jurídico, uma vez que o discurso decisório gera efeitos no mundo dos fatos. O trabalho intenta sopesar de forma breve o papel da moral social dentro da memória coletiva, analisando em conformidade com o que nesse trabalho denominamos \"dosimetria\" da veridicção, uma vez que discurso jurídico prevalece por sistemas de manipulação, intentando-se para a persuasão do juiz. Assim, entendemos que não há uma verdade única, mas sim uma \"dosagem\" do que parece mais verdadeiro. Por fim, pretendemos fazer a análise de um julgamento referente a um ex-coronel da época da ditadura militar que teve sua sentença favorável, no nosso ponto de vista, a um direito ao esquecimento, mesmo após julgamento de inconstitucionalidade do STF, demonstrando a possibilidade da existência de ambos os direitos fundamentais coexistirem