Poder disciplinar do empregador : entre Democracia e autoritarismo

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Serpa, Patricia Oliveira Castro e
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Authoritarianism
Autoritarismo
Compliance
Democratic
Democrático
Disciplina
Disciplinary sanctions
Discipline
Employer's disciplinary power
Poder disciplinar do empregador
Sanções disciplinares
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-08052024-144322/
Resumo: A presente dissertação tem o objetivo de fazer uma revisão do poder disciplinar do empregador para o fim de propiciar um exercício mais democrático do que autoritário desse poder. Referida revisão foi feita, nesta dissertação, essencialmente sob uma perspectiva funcional do instituto, partindo da análise do fenômeno do poder, em sua forma geral, perpassando pelo poder diretivo, até chegar à forma própria e específica de manifestação disciplinar desse poder: o poder disciplinar. A premissa da dissertação é reestruturar a construção histórica e natural do autoritarismo que reveste o exercício do poder no Direito do Trabalho, principalmente com a atuação empresarial e com a aplicação das sanções disciplinares. Essa atuação autoritária do empregador foi evidenciada pelas transformações sociais e culturais experimentadas pela Sociedade, especialmente no decorrer da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), instaurada no início do ano de 2020. A pandemia demonstrou que os empregados tiveram certa mudança de comportamento no que diz respeito aos seus empregos e à forma com a qual o empregador vinha lidando com sua autoridade. Essa mudança de comportamento acabou por instigar, também, a ideia de uma mudança interna por parte das empresas. É nesse cenário que a necessidade de revisão ou reestruturação do poder disciplinar surge como forma de maximizar a gestão empresarial e, consequentemente, melhorar a relação mantida entre empregados e empregador.
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